Licitações de Mat Limpeza

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O licitante declara cumprir as normas relativas à saúde e segurança no trabalho e se compromete a não disponibilizar empregado que incorra na vedação prevista no artigo 5d da lei n ****, de ****.

O contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar com a administração pública estadual ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral.

O licitante declara ter conhecimento dos locais e das condições da realização do objeto da licitação e, opcionalmente, que realizou vistoria prévia.

O edital prevê entregas parceladas em diversos locais e datas, com início em abril de 2026 e término em dezembro de 2026, conforme detalhado no Termo de Referência. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: 5. 1. 1. complexo penal de potim: parcela 1 abril2026 data da entrega: ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que a liquidação da despesa tenha sido finalizada. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seçã9o anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução do contrato. ão haverá exigência de garantia contratual da execução. .

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SAP nº 49/2024. serão aplicadas aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. a presente contratação não será aplicada. (referente à exigência de amostras e, por inferência, à visita técnica).

O edital informa que não será aplicada a exigência de amostras. a presente contratação não será aplicada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64. o valor estimado total da contratação é de r ****, 64 seiscentos e dezessete mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo para o início dos serviços será de 05 cinco dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na coordenadoria de administração e finanças da fundação cidade das artes e obedecido o disposto na legislação.

A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicafe junto ao sistema portal de compras do governo federal https:www. gov. brcompraspt br. , por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileiras icp brasil.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a fundação cidade das artes poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa interessada poderá realizar visita técnica para melhor conhecimento dos serviços e tomar ciência das suas características e peculiaridades, colhendo informações adicionais que sejam relevantes para emissão correta de sua proposta. As empresas interessadas em participar do presente certame poderão solicitar visita técnica diretamente por email ***@***. *. *, mediante prévio agendamento ao local de prestação de serviço constante nesse termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregoeiro. fartes@gmail. com.

O valor estimado da contratação é de r ****, 40 um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.