Licitações de Locacao Motoniveladora

O edital prevê que a execução dos serviços dar-se-á de forma parcelada e sob demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela administração, com prazo de início máximo de até 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pelos serviços executados será realizado com base na medição das horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada nos termos da lei nº 14. 133/2021, devendo comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira necessária à adequada execução do objeto.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

O edital indica que O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar no 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1o ao 3o do art. 4o, da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,94.

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante deverá declarar que tem ciência das condições de execução dos serviços. Caso não realize a visita, deverá apresentar uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá providenciar a imediata substituição do maquinário no prazo de 24 horas, sem ônus para a contratante, em caso de avaria ou quando não conduzir de forma satisfatória a execução dos serviços. O prazo para assinatura do contrato é de até 3 dias úteis após a homologação da licitação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo fornecedor.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora, no prazo mínimo de 2 horas após a convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê que a empresa contratada deverá providenciar a imediata substituição do maquinário no prazo de 24 horas, sem ônus para a contratante, em caso de avaria ou quando não conduzir de forma satisfatória a execução dos serviços. O prazo para assinatura do contrato é de até 3 dias úteis após a homologação da licitação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo fornecedor.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora, no prazo mínimo de 2 horas após a convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.