O edital trata da contratação de empresa para criação, assessoria e operacionalização de cursos online via whatsapp para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas será em 27/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. A empresa deve apresentar documentos de habilitação em até 24 horas após a declaração de vencedora. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega dos relatórios. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades por descumprimento estão descritas no edital.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite máximo de 10 dez anos, a critério do sebraece, desde que as condições permaneçam vantajosas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze úteis dias após o efetivo recebimento do relatório mensal com a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de gestão do cliente do sebraece.
O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único.
O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote único deverá remeter a documentação exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta.
O edital informa que a prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a falta de assinatura do contrato pela empresa licitante vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43.
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O edital informa que qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor estimado para esta contratação é da ordem de ****.
