Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em cessão e licenciamento de softwares para implantação de sistemas integrados de gestão pública. Julgamento por menor preço por lote. Valor total estimado de R$ ****,00. Abertura das propostas em 01/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no ComprasGov. Necessário credenciamento no SICAF e chave ICP-Brasil. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo de entrega conforme termo de referência. Vigência contratual de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Impugnação ao edital até as 13:00 do terceiro dia útil anterior à abertura, via e-mail. Multa de 1% ao dia por atraso e até 20% sobre o valor global em caso de inadimplemento.
O prazo de entrega é conforme o termo de referência, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O edital menciona: prazo de entrega conforme tr, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
As regras de pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O prazo de garantia é conforme o termo de referência, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. O edital menciona: prazo de garantia/validade conforme tr, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital menciona: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo níveis de credenciamento, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O edital menciona: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O edital menciona: multa administrativa de 1 (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder os prazos de entrega e multa administrativa de até 20 (vinte por cento) sobre o valor global contratado/registrado.
O edital prevê a possibilidade de apresentação de amostras, que poderão ser solicitadas pela secretaria solicitante. O edital menciona: não desonera a licitante da obrigação de apresentar amostras que venham a ser solicitadas pela secretaria solicitante.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até as 13:00h do terceiro dia útil anterior à data de abertura do certame. O edital menciona: devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou acima do orçamento estimado, ou com especificações em desconformidade com o termo de referência, podem ser desclassificadas. O edital menciona: contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade, ou permaneçam acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona: valor total da contratação: r$ ****,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais).
®