O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção de banners. O critério de julgamento é o menor preço global. A data da sessão e fase de lances é 28/05/2026, das 08h às 14h. É exigida a validação de amostra digital da arte finalizada antes da impressão. A arte final e identidade visual são de responsabilidade da contratada. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros de sanções. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos serviços. O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 15 dias a contar da assinatura da nota de empenho. O local de entrega é o almoxarifado da Diretoria Regional de Educação Penha.
O prazo de entrega dos materiais deverá ocorrer em conformidade com o exigido no termo de referência, no prazo máximo de 15 dias, a contar da assinatura da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no decreto nº **** prazo de pagamento será em até 30 dias corridos a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscal-fatura acompanhada da documentação exigida e mediante ateste dos fiscais da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor total, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
A contratada deverá enviar uma prova/amostra digital da arte finalizada para aprovação formal da nossa equipe antes do início da impressão dos materiais.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.