Licitações Públicas Antônio Carlos - SC

O pagamento será efetuado em até 24 horas, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, que deverá ser emitida em nome do Município de Antônio Carlos, com CNPJ: 82. 892. 290/0001-90, devendo constar também o número da licitação e autorização de fornecimento e/ou contrato. O pagamento será efetuado em até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o inciso IV do art. 92 cc o inciso V do art. 92 da lei de licitações 14. 133/2021, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. . .

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser apresentados exclusivamente pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de lances e mediante solicitação do pregoeiro/agente de contratação, no prazo de 2 horas.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade. a multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dias úteis, caracterizando inexecução parcial

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. . .

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. A inabilitação ocorrerá pelo não envio da documentação de habilitação no prazo estabelecido.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal lote 1: r ****,56 lote 2: r ****,44 total global: r ****,00

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de execução da obra obedecerá ao cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo. O prazo estabelecido no cronograma da obra é de 180 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos de todas as medições, mediante emissão dos respectivos boletins de medição assinados, ficam condicionados à apresentação das respectivas notas fiscais. Após a apresentação do boletim de medição e respectiva NF, os pagamentos serão realizados em até 15 dias. O primeiro pagamento ocorrerá apenas mediante a apresentação da CNO, e o último pagamento somente será realizado mediante a apresentação do fechamento da CNO.

Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor mencionado no item IX do termo de referência. Será exigido garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar desta concorrência pública as empresas que estejam legalmente estabelecidas na forma de lei, para os fins do objeto pleiteado, e estejam devidamente cadastradas e credenciadas no Compras BR.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos, apresentar declaração ou documentação que contenha qualquer vício de ordem formal, apresentar declaração ou qualquer outro documento com conteúdo falso ou adulterado, ou apresentar documento de regularidade fiscal ou trabalhista vencido.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,93.

O prazo de entrega/execução da obra obedecerá ao cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo. O cronograma físico-financeiro estará disponível em formato Adobe Portable Document Format (. pdf).

Os pagamentos de todas as medições, mediante emissão dos respectivos boletins de medição assinados, ficam condicionados à apresentação das respectivas notas fiscais. Após a apresentação do boletim de medição e respectiva NF, os pagamentos serão realizados em até 15 dias.

Haverá garantia quinquenal desta obra de engenharia. Será exigido garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As empresas deverão estar legalmente estabelecidas e devidamente cadastradas e credenciadas no Compras BR. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do edital, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos, apresentar declaração ou documentação com vício ou conteúdo falso, ou apresentar documento de regularidade fiscal ou trabalhista vencido.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,27.