Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Civil

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona prazo mínimo da validade da proposta de 60 sessenta dias e um cronograma físico-financeiro com desembolso mensal conforme medição. Não há um prazo de execução explícito no texto fornecido.

O edital menciona desembolso por parte da contratante se dará em escala mensal, de acordo com a medição do responsável técnico contratado pelo município.

O edital menciona da garantia de execução na seção 17, mas não fornece detalhes específicos sobre o percentual ou condições no texto fornecido.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de registro de pessoa jurídica no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

O edital possui uma seção das sanções administrativas (item 26), mas o texto fornecido não detalha as penalidades específicas.

Há previsão de atestado de visita técnica expedido pelo licitador, ao qual deverá ocorrer em até 02 dois dias úteis antes da abertura do presente certame, podendo ser substituído por declaração formal de dispensa.

O edital afirma claramente: não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Interessados poderão impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura desta concorrência, enviando pelo sistema eletrônico www. ***. *. *

Propostas podem ser desclassificadas se cotarem preços acima do valor máximo estipulado no edital, deixarem de apresentar os preços cotados para cada item, ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,07 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).

O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: tipo menor preço.

O prazo de execução da obra é de 450 dias, conforme o edital: prazo de execução: 450 quatrocentos e cinquenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, mediante faturas emitidas pelo contratado. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de nova aurora, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital especifica: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mas é necessário obter o atestado de visita ou apresentar declaração de dispensa. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores acima do máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta.

O preço máximo admitido é de R$ ****,33. O edital informa: o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,33.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, conforme o item 9. 6 do edital: será exigida a prestação de garantia de execução do artigo 96 da lei 14. 133/2021 na presente contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto, aplicado de forma linear. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote aplicado de forma linear.

A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1 e seguintes do edital: os seguintes documentos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme itens **** e ****: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. O licitante pode optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. Conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato no prazo. O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar, conforme itens 11. 1 e 11. 2.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme o edital: o valor estimado da contratação será de r$ ****,16 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).

A visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto a secretaria municipal de obras, trânsito e saneamento e deverá ocorrer até o dia 16/12/2026. a visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto a secretaria municipal de obras, trânsito e saneamento. . . e deverá ocorrer até o dia 16/12/2026