Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Civil

O prazo total para realização das obras e serviços constantes deste edital será de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços, podendo ser aditado ou prorrogado.

Os pagamentos devidos ao contratado serão apurados, conforme os quantitativos efetivamente executados.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que os serviços devem ser entregues em 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após mensalmente, de acordo com a entrega dos materiais, no valor da nota de empenho, no 30 trigésimo dia corrido após o adimplemento de cada parcela e apresentação da nota fiscal eletrônicafatura correspondente, devidamente aceita e atestada pelo órgão competente.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor valor global.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total estimado aproximado para contratação da empresa especializada é de r ****, 94 dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada.

Exigir-se-á na assinatura do contrato caução de 4 quatro por cento do valor total de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser anexada no sistema da BLL em suas respectivas abas.

O contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, receberá advertência.

O proponente deverá as suas custas, mediante acompanhamento de servidor público engenheira, vistoriar o local da obra.

As impugnações ou pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo que o município de rio das antas se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública será de r ****, 43 quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos.