A licitação é para a construção do centro de especialidades e atendimento especializado em Extrema/MG, sob regime de empreitada global. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ser válida por 60 dias. O prazo para início das obras é de 20 dias após o recebimento do memorando de início. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 20 dias contados do recebimento do memorando de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo v, e o prazo para pagamento será de até 20 dias úteis.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, no momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A comprovação de capacidade técnica operacional pode ser feita por atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.
O demonstrativo contendo o orçamento estimado totaliza a importância de ****,16 reais.
®
