O objeto da licitação é a aquisição de aparelho de emissões otoacusticas para a Secretaria Municipal de Saúde. O critério de julgamento será o menor preço por item. A abertura das propostas será em 26 de novembro de 2025, às 09:00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. A participação é online, através da plataforma Licitar Digital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega do aparelho será por conta da empresa vencedora conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, sendo solicitado no prazo de 20 vinte dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de conselheiro pena, após o atesto de recebimento dos materiais, que poderá ocorrer até 30 dias da entrega, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.