Licitações de Emissoes Otoacusticas

O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência do credenciamento será de 12 doze meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, em conta bancária do credenciado, mediante apresentação de documento fiscal idôneo. o pagamento será efetuado até o dia 20 vinte do mês subsequente ao da prestação dos serviços, em conta bancária do credenciado

A habilitação jurídica requer registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou decreto de autorização para empresas estrangeiras. Representantes devem apresentar procuração ou carta de credenciamento. a habilitação jurA­dica: a registro comercial no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor

Multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 30 dias), multa de até 8% por inexecução parcial e 10% por inexecução total, cumuladas com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar. multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitado a 30 trinta dias, após o qual será considerada inexecução contratual

A impugnação ao ato convocatório pode ser feita em até 5 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do protocolo. a impugnação ao ato convocatório poderá ser feita em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para o encerramento do protocolo da habilitação

O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento de cláusulas, atos fraudulentos, incapacidade de cumprir obrigações, razões de interesse público, caso fortuito ou força maior, decretação de falência ou concordata. do municA­pio, sem prévio aviso, quando: **** a empresa deixar de cumprir qualquer das cláusulas e condições do credenciamento

O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor da contratação total consiste em r ****, 00.

O prazo de entrega é de 10 dias contados do assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da Empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CIS-AMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório. Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento. Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais, seguindo valores previstos na tabela de valores e serviços do CIS-AMEOSC e/ou sucessivamente, na tabela SIGTAP. o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R ****,00

O critério de julgamento é menor preço por item.

Será exigido garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação. Será exigido garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n2 ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo do objeto deste certame é de R$ ****,86. O valor m�ximo, do objeto deste certame � de r ****, 86 duzentos e cinquenta mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos.