A licitação visa a aquisição de materiais impressos para o setor de saúde de Junqueirópolis/SP. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega deve ser feita em 30 dias corridos após notificação, no endereço: 18 Centro de Saúde, Avenida Bandeirantes, nº 1, 136. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. É obrigatória a apresentação de amostra de todos os itens.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da notificação para fornecimento dos materiais.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
A garantia do objeto será de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis.
O critério de julgamento é o menor preço unitário.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a apresentação de amostra de todos os itens, e o primeiro classificado deve apresentar amostra do produto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
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