O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com licitação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), visando a aquisição de medicamentos. A abertura da licitação ocorrerá em 27/04/2026 às 09h30min. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10 e a garantia de proposta é exigida. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * e impugnações pela plataforma BLL. A proposta deve ser apresentada até 27/04/2026 às 09h00min. A habilitação e a proposta devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da BLL. O prazo para apresentação de contrarrazões a recursos é de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência (Anexo B) detalha as condições, quantidades e exigências para a aquisição de medicamentos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital prevê garantia de proposta, com valor de R$ ****,10.
O critério de julgamento será o de menor preço, por item, lote ou global, com modo de disputa aberto, aberto-fechado ou fechado-aberto.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da proposta.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, podendo ser realizado por forma eletrônica ou pelo e-mail licitacao3@rafard. sp. gov. br.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.