A licitação tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados no Colégio Estadual Rui Barbosa. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. A vigência do contrato será de 365 dias corridos, com prazo de execução de 330 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. após a liquidação das despesas e atesto do fiscal do contrato. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor do contrato. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do contrato é de 330 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,18 (cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).
