Licitações de Agu

O edital prevê que o período de locação é de 12 meses, totalizando o valor de R$ ****,16.

O locador apresentou a seguinte documentação: prova de inscrição no cadastro de pessoa física registro geral cpfrg dos doisb cópia da carteira de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional. b1 certidão de casamentoc comprovante de residência em nome da pessoa física datado de, no máximotrês meses anteriores a data da realização da licitação. ii. regularidade fiscal pessoa física: a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativada união de acordo com a portaria conjunta rfbpgfn n **** **** prova de regularidade para com a fazenda estadualc prova de regularidade para com a fazenda municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da leid prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelodecretolei n ****, de 1 de maio de **** certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílioou sede do licitante, caso se trate de pessoa física ou de sociedade simples. f declaração de que não possui em seu quadro de pessoal servidor públicog declaração de que não emprega menores de idade.

O edital informa que o valor mensal a ser pago será R$ ****,68, totalizando R$ ****,16.

O prazo para execução dos serviços será conforme cronograma físico financeiro e iniciará após o recebimento da ordem de serviço, emitida pelo departamento responsável, podendo ser prorrogado caso necessário e desde que esteja justificado tecnicamente e com aceite do fiscal da obra da prefeitura de ibiam.

O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, a licitante vencedora, mediante apresentação das faturas seguindo o decreto municipal ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o anexo i do edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia dos itens e serviços devem obedecer ao período mínimo de 12 doze meses, a partir da data de emissão da nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no anexo 02 do edital, até a data e o horário estabelecidos para recebimentos das propostas e documentos de habilitação, quando então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O descumprimento das disposições contidas neste termo de referência eou contratuais sujeita a contratada às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o saema de marialva pr, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, descredenciamento do sistema de registro cadastral.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital prevê que o critério de julgamento é o Menor Preço.

O prazo para a execução do objeto será de 5 cinco dias a contar do envio da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor valor por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****,66 um milhão e cento e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.