Licitações de Agu

As propostas apresentadas com prazos de entrega superiores aos constantes na minuta do instrumento contratual poderão ser objeto de negociação para redução. as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. a fase de habilita��o ser� encerrada ap�s o fim das fases de verifica��o de efetividade e de negocia��o.

O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. o proponente que tenha praticado ato il�cito ou atos que causem preju�zo � petrobras, ficar� sujeito �s san�es previstas na lei **** e no regulamento de licita�es e contratos da petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. este processo de contrata��o n�o prev� a realiza��o de visita t�cnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do presente edital e seus adendos, at� 3 dias �teis anteriores � data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. a falta de qualquer documento solicitado ou a apresenta��o da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpreta�es ou modifica��es de qualquer cl�usula deste documento e seus adendos poder� implicar a desclassifica��o da proposta do proponente.

O critério de julgamento é menor preço por total.

Empresas brasileiras ou estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil podem participar, desde que atendam a todas as exigências do edital e seus adendos.

Dúvidas sobre este processo de contratação devem ser encaminhadas por meio da sala de colaboração, existente na oportunidade do portal petronect, até o dia 16/07/2026.

Está impedido de se inscrever na oportunidade, acessar a sala de colaboração e apresentar proposta neste processo de contratação o interessado que: a) tenha sofrido decretação de falência ou dissolução; b) se enquadre em alguma das vedações previstas na lei 13. 303/16, notadamente em seu art. 38; c) possua GRI alto ou que se enquadre na hipótese prevista do item **** do adendo B - Declarações Unificadas; d) possua em seu contrato ou estatuto social finalidade ou objetivo incompatível com o objeto desse processo de contratação; e) estiver impedido de participar de licitações com escopo semelhante, por força de medida editalícia prevista no art. 207 do RLCP.