BRASIL | MG | FRANCISCO BADARÓ
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Francisco Badaró-MG
Retificado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, suas secretarias e respectivos departamentos. Abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, achocolatado, açúcar, adoçante, água mineral, alface, alho, ameixa, amendoim, amido de milho, apresuntado, arroz, asa de frango, aveia, azeite, azeitona, bacon, balas, banana, batata, bebida láctea, beterraba, biscoitos, bolinho, bombom, broa, café, caldo, camomila, canela, canjiquinha, carnes bovina e suína, cebola e outros gêneros alimentícios.
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Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de gêneros alimentícios. A disputa ocorre na plataforma Licitar Digital. Propostas devem ser enviadas até a data e horário de abertura da sessão pública, com validade de 60 dias. A critério do pregoeiro, poderá ser convocada a apresentação de amostras. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Prazo para assinatura da ARP é de 5 dias úteis. Pagamento conforme minuta da ARP. Multas de 0,5% a 30% do valor estimado e impedimento de licitar de 2 a 4 anos.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
O edital prevê multas e impedimentos, por exemplo: multa no percentual de 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
O edital prevê que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital prevê desclassificação para propostas que identifiquem o licitante ou que estejam em desacordo com as especificações, além de inabilitação por não comprovar os requisitos de habilitação.