Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e assistência técnica de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e peças, incluindo compressor, instalação e desinstalação, para a AGU em Santarém/PA. Sessão pública em 16/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor total estimado: R$ ****,74. Tratamento favorecido para ME/EPP. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total da contratação é de R$ ****,74, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,74.
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