Licitações de Detector Metais

Os serviços poderão ser realizados durante o período de 12 meses, contados da data de assinatura da ata de registro de preços. A nota de autorização de fornecimento deve ser emitida com antecedência de 5 dias da realização do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e qualificação técnica, incluindo alvará de funcionamento e certificado de segurança atualizado.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n. 14. 133/2021 e regulamentadas pelo decreto municipal n 5721/2023.

Em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que a prestação dos serviços ocorrerá conforme o cronograma de eventos definido pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada e regularizada pelo gestor/fiscal do contrato, por meio de transferência bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando a qualidade, conformidade técnica e cumprimento dos requisitos especificados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o tempo para finalização da obra, somado ao tempo de execução das adequações necessárias para implantação do Fórum Trabalhista, deverá ser, preferencialmente, de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente ao vencido. O valor mensal será fixo e irreajustável pelo período de 12 meses, com reajuste anual posterior pela variação do IPCAE ou índice substituto. O edital detalha procedimentos para atrasos, retenções de impostos e regularidade fiscal.

O edital não especifica um item dedicado à garantia do imóvel ou do contrato, mas exige que o locador responda pelos vícios ou defeitos verificados na edificação e que o locatário realize o imediato reparo dos danos provocados por seus agentes.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa, mas menciona que a locação poderá ser realizada dispensando o procedimento licitatório caso apenas um imóvel se mostre viável, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A documentação para habilitação será exigida posteriormente, caso o imóvel seja considerado apto para avaliação. Os interessados deverão apresentar declarações sobre projeto aprovado, alvará/habitese, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, inexistência de impedimentos jurídicos sobre o imóvel, e solidez da edificação.

O edital prevê sanções em caso de inexecução total ou parcial do contrato ou descumprimento de deveres, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo de instalação do equipamento será de até 24 horas antes da data prevista para início de cada evento, com retirada em até 12 horas após o término.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal atestada e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.