Licitações de Detector Metais

Não haverá exigência da garantia de contratação referida no art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item aberto. a licitação será de concorrência ampla, pois os redução mínima: valores excedem o limite estabelecido pelo artigo r 1, 00 um real48 da lei complementar ****.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no sistema SH3 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O pagamento será feito em até 30 dias contados a partir do aceite definitivo do serviço, mediante depósito bancário após atestação da nota fiscal/fatura. o pagamento da despesa será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário após a atestação, pelo setor competente, da nota fiscalfatura. . . no prazo de at�30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo do ve�culo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante deverá assinalar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. e o licitante dever� assinalar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o

Será responsabilizado administrativamente o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei ****, olicitante ou o contratado, que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

Impugnações podem ser feitas até o dia 05/05/2026 às 23:59h. impugna��es: at� dia **** �s 23: 59h

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

****

A prestação do serviço deverá iniciar o atendimento das solicitações no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas corridas, contado a partir da formalização do pedido. observando o cronograma e operacional definido pelo município.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente após a efetiva entrega dos materiais, devidamente comprovada e atestada pelo funcionário responsável. o recibo comprovante da entrega deverá ser encaminhado à secretaria de administração, finanças e seg. pública e demais secretaria, para emissão de empenho acompanhada da documentação necessária para que seja efetuado o pagamento.

O critério de julgamento das propostas será por item. o critério de julgamento das propostas será por item conforme disposto termos do artigo 75, inc. ii da lei federal no ****.

As empresas participantes deverão ser microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI) e/ou cooperativas (COOP) que se enquadrem nos termos do art. 34, da lei federal nº 11. 488/2007. poderão participar desta licitação as interessadas que detenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação e que estejam enquadradas como microempresa me, empresa de pequeno porte epp, microempreendedor individual mei eou às cooperativas coop que se enquadrem nos termos do art. 34, da lei federal no ****

A contratada que der causa à inexecução total ou parcial de qualquer das obrigações assumidas poderá sofrer advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** advertência, por faltas leves. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: a. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação b. recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível c. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou d. deixar de apresentar amostra e. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital

O valor global máximo permitido da prestação de serviço é de R$ ****,44. o valor global máximo permitido da prestação de serviço é de r ****, 44 sessenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos conforme as pesquisas de preços realizadas.