A contratação é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. A entrega deve ser feita no Grupo Aéreo Naval de Manutenção, em São Pedro da Aldeia/RJ. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. Não é admitida subcontratação.
Para o item 01, o prazo é de 15 dias; para o item 02, o prazo é de 15 dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência pela falta do subitem **** e multa de 0,5 a 30 sobre o valor estimado dos items prejudicados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor total da contratação é de 742,32.