A dispensa eletrônica visa contratar serviço de análise de óleo hidráulico. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. A empresa deverá apresentar a descrição detalhada do serviço ofertado na proposta.
O edital prevê 10 dias para a entrega do serviço de análise de óleo.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do serviço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor total da contratação é R$ ****,64.