O edital trata da concessão de uso de terreno para construção de hangar e exploração comercial de serviços no aeroporto de Maringá. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior lance. A data de abertura da sessão pública é 03 de março de 2026. O valor mínimo da contratação é de R$ ****,31 mensais, totalizando um valor global estimado de R$ ****,40 para 240 meses. A participação é permitida para empresas previamente credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e com credenciamento regular no Sicaf. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública. A garantia da contratação é sim, vide edital. O prazo de vigência contratual será de 240 meses. A visita técnica é facultativa.
O pagamento será realizado mensalmente pela concessionária, através de boleto bancário emitido pela terminais aéreos de maringá sbg sa.
O concessionário deverá fazer a garantia de valores para sbmg sa em até 15 quinze dias após a assinatura do contrato, e entregar apólice a sbmg sa antes da ocupação eou outra atividade na área concedida.
O critério de julgamento será o de maior lance, respeitado os valores mínimos mensal e global, observadas as especificações técnicas constantes do termo de referência e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do sicaf, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
Pelo atraso no início da execução dos serviços eou entrega dos produtos e garantida a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: multa de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia sobre o valor anual do contrato em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.
A visita técnica é facultativa, mediante prévio agendamento.
Nesta licitação não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação à presente licitação, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor mínimo estimado global da licitação é de r ****, 40 treze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos para o período de 240 meses e mínimo mensal de r ****, 31 cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos.
