O edital refere-se à aquisição de coletes balísticos por meio de pregão eletrônico. As propostas podem ser enviadas até as 08h30 do dia 08/05/2026, com abertura das propostas às 08h31 e início da disputa às 09h00 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,50. A vigência da contratação será de 01 ano, podendo ser prorrogada. Empresas interessadas devem possuir objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado. O custo de operacionalização do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma eletrônica até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A licitante vencedora deverá fornecer amostras dos coletes balísticos em até 05 dias úteis para análise técnica. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de araçatuba-sp.
O edital informa que os bens ou serviços serão entregues conforme termo de referência.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar da apresentação da medição, e que em hipótese alguma será efetuado pagamento antecipado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
O licitante comete infração administrativa quando deixa de entregar a documentação exigida, não mantém a proposta, não celebra o contrato, enseja o retardamento da execução, apresenta declaração ou documentação falsa, frauda a contratação, comporta-se de modo inidôneo, comete fraude, pratica atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei.
A licitante classificada provisoriamente vencedora deverá, no prazo máximo de 05 dias úteis, fornecer amostras do colete completo contemplando toda a grade de tamanhos, para análise e validação por parte da equipe técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 23:59 hrs do terceiro dia útil anterior da data de abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,50.
