O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na instalação de película de controle solar na cobertura de policarbonato do ambulatório da criança, incluindo fornecimento de material e mão de obra. A sessão pública ocorrerá em 29/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A visita técnica ao local é obrigatória, com agendamento prévio. O prazo de entrega e execução do serviço é de até 30 dias corridos a partir da data do instrumento contratual. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de entrega e execução do serviço é de até 30 dias corridos, contados a partir da data do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite e ateste da nota fiscal pela comissão de recebimento, mediante crédito em conta corrente.
A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do serviço, cobrindo defeitos de fabricação dos materiais e falhas de instalação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A visita técnica ao local é obrigatória, sob pena de inabilitação, e deve ser agendada previamente com a administração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.