Licitações de Grades Serralheria Geral

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. com critério de julgamento menor preço

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: 8. 9. habilitações fiscal, social e trabalhista: 8. 4. 1. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj 8. 4. 2. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradora geral da fazenda nacional. 8. 4. 3. prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts 8. 4. 4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atrasos injustificados, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei iv multa: 1 moratória de . . . . . . . . . . por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de . . . . . . . . . . . . . dias 2 compensatória de . . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto

O custo estimado total da contratação é de R ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 sessenta e um mil, novecentos reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues parceladamente de acordo com as necessidades da prefeitura municipal, em até 2 dias corridos, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante. A entrega ocorrerá na sede da prefeitura ou nas demais secretarias, mediante agendamento prévio. O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, é de 2 dias corridos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. A contagem para o 30º dia só se iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

O edital informa que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital.

Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado dessa contratação será sigiloso nos termos do art. 24 da Lei 14. 133/21, justificando-se a manutenção do caráter sigiloso até a abertura das propostas a fim de que a administração possa obter propostas mais vantajosas.

O edital prevê que os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital pdf para o e-mail ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital. O conjunto de documentos deverá conter: i requerimento de credenciamento, na forma do modelo disponível no anexo ii, datado e assinado pelo representante legal e ii documentos necessários à habilitação previstos em tópico específico do termo de referência iii declarações contidas no anexo iii deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada sob demanda, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de ordens de serviço específicas, nas condições e prazos estabelecidos neste termo de referência. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas ou outro a ser definido pela administração na ordem de serviço, observada a urgência da demanda, devendo a contratada garantir agilidade no atendimento, em razão da natureza contínua e essencial do objeto.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento equivalente pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, desde que atendidas todas as condições contratuais e legais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou concordata) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica).

As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias), multa compensatória (5% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução parcial, 20% em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,10.