A licitação visa a contratação de empresa para fornecer óleo diesel e disponibilizar tanque reservatório em comodato para a frota municipal. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços estão marcados para 25/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da plataforma de licitações. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, aceitação e atesto do servidor municipal responsável, e posteriormente à liquidação.
A contratada deverá assegurar garantia do produto conforme prazo previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos abaixo elencados, bem como aqueles previstos no termo de referência, quando houver, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintessanções.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00.
