O edital trata do registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para as secretarias municipais de Itaguaru. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas devem ser entregues até 13 de fevereiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. A empresa deve estar localizada em um raio de até 34 km do município para fornecer gasolina, etanol e diesel S10. O diesel comum será entregue por caminhão tanque em local específico. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O abastecimento de óleo diesel comum deverá ser efetuado por meio de caminhão tanque, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados a partir da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor da aproximado da contratação é de R$ ****,56 três milhões, oitenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos.
