Pregão eletrônico para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13kg). Disputa em 20/10/2026 às 10h no site www. ***. *. * até 08h do mesmo dia. Lote I exclusivo para ME/EPP. Orçamento sigiloso. Vigência até 31/12/2028. Não haverá garantia. Subcontratação não permitida. Entrega na sede do município. Atendimento a chamados em até 1 hora. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A empresa deverá atender ao chamado para execução do fornecimento no prazo máximo de até 01 uma hora, após o recebimento da solicitação expedida pela secretaria interessada. atender ao chamado para execução do fornecimento no prazo máximo de até 01 uma hora.
O objeto será recebido pelo departamento de compras da contratante, que emitirá termo de recebimento, e somente após, o município poderá emitir o respectivo pagamento à contratada. somente ap�s, o munic�pio poder� emitir o respectivo pagamento � contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O tipo de licitação é menor preço por lote. tipo de licita��o: menor pre�o por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, após declarado o vencedor. documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta. A multa será de 0,5 a 15% do valor do contrato para infrações como não entregar documentação. a multa ser� de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.