Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando o fornecimento de combustíveis (Arla 32, Diesel S10, Diesel S500, Gasolina, Etanol) para atender diversas secretarias e órgãos municipais de Montividiu do Norte e cidades vizinhas. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 16 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O abastecimento será realizado diretamente nos postos credenciados pela contratada. Não há exigência de garantia de execução. O prazo do contrato será de 12 meses.
O fornecimento de combustíveis será realizado de forma contínua e parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, mediante prévia emissão de ordem de fornecimento, requisição ou autorização formal de abastecimento. A execução do fornecimento será considerada imediata, iniciando-se no momento da apresentação da autorização de abastecimento pelo condutor do veículo oficial junto ao estabelecimento credenciado da contratada.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante melhor classificado terá o prazo de até 30 minutos para envio dos documentos de habilitação após convocação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A tentativa de burla será verificada por meio de vínculos societários, linhas de fornecimento similares, entre outros.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,75.
