O edital visa o registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal com comodato de cilindros para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas é até 27/02/2026 às 09h45, com abertura e julgamento no mesmo dia às 09h45. A disputa de preços inicia às 10h00. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. As licitantes devem estar credenciadas no sistema BLL. As dúvidas devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega. O prazo de entrega é de no máximo 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação, incluindo documentos de qualificação técnica e fiscal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos seráão de no máximo 20 vinte dias, do envio do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após a entrega total dos itens constantes na autorização de fornecimento, com o valor correspondente às quantidades fornecidas e de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar as licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor total estimado: r ****, 95 setenta e nove mil, novecentos e quarentae quatro reais e noventa e cinco centavos.
