Licitações de Software Map

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 8 oito meses, contados do recebimento da ordem de fornecimento, distribuído em fases: levantamento de requisitos (até 1 mês), desenvolvimento do sistema (até 4 meses), testes e validação (até 2 meses), implantação e treinamento (até 1 mês). O cronograma poderá ser ajustado mediante justificativa técnica e aprovação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida a garantia da contratação correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. Para a habilitação os interessados deverão possuir o cadastro regular no sistema GMS Gestão de Materiais e Serviços do Governo do Estado do Paraná.

O licitante e o contratado que incorrem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O valor estimado para o item Sistema de software é de R$ ****,00.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser enviados exclusivamente via portal do sistema de compras.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições de participação, como a falta de credenciamento no sistema ComprasBR, poderá ensejar desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.

Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 7 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada, no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 5 dias, a contar da solicitação.

O não preenchimento das informações sobre a marca do produto implicará na não admissão da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser enviados exclusivamente via portal do sistema de compras.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições de credenciamento e a falsidade das declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09.