Licitações de Mesa Aco Inox

A contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.

O prazo de validade/garantia para todos os itens deverá ser de no mínimo, 6 seis meses, contados a partir da entrega do material, prevalecendo, contudo, o prazo constante na embalagem do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização ou ato de registro/autorização de funcionamento, conforme o tipo de empresa. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidões negativas de feitos sobre falência e insolvência, e certidão simplificada da junta comercial. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será comprovada por licença de funcionamento e atestados de capacidade técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O descumprimento de cláusulas contratuais pode levar à rescisão do contrato e aplicação de sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no sistema, como a de que o licitante não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 anos (salvo aprendiz a partir de 14 anos), pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 cinco dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Forma de entrega integral.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital especifica garantias variadas para os itens, como Garantia contra defeitos de 12 meses para a panela de pressão, Garantia mínima de 3 meses para a bacia pequena, e Garantia de 6 meses para a tábua de corte, entre outras.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter a exigência de documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas pelo atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%), pela recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), e pela demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido).

O edital menciona que é vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,97 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).

A contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.

O prazo de validade/garantia para todos os itens deverá ser de no mínimo, 6 seis meses, contados a partir da entrega do material, prevalecendo, contudo, o prazo constante na embalagem do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização ou ato de registro/autorização de funcionamento, conforme o tipo de empresa. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidões negativas de feitos sobre falência e insolvência, e certidão simplificada da junta comercial. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será comprovada por licença de funcionamento e atestados de capacidade técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O descumprimento de cláusulas contratuais pode levar à rescisão do contrato e aplicação de sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no sistema, como a de que o licitante não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 anos (salvo aprendiz a partir de 14 anos), pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em parcela única, em 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento do setor de compras.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dois dias após a entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será do menor preço por item.

O edital especifica que poderão participar deste processo somente microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas.

O edital lista diversas infrações e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou fora do valor de mercado, ão comprove exequibilidade, quando exigido pela câmara municipal, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, desde que insanável.