Licitações de Instalacao Marmores

O edital prevê que os serviços deverão iniciar em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e após a emissão de empenho, e serão realizados de forma mensal conforme cronograma. O prazo de entrega total dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento e a adjudicação do objeto desta dispensa serão pelo menor item ofertado pela participante.

Para participação, o fornecedor deverá estar com registro atualizado no SICAF/PA, credenciado junto ao provedor do sistema de dispensa eletrônica e submeter-se às condições gerais de contratação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de ****,35 onze mil trezentos e noventa e seis reais e trinta cinco centavos.

O prazo para finalização da prestação total do serviço é de até 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. O início da execução se dará em até 3 dias da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, observando a ordem cronológica. As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF e exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de feitos sobre falência.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor. O agendamento deve ser feito com antecedência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.