Concorrência eletrônica para registro de preços, com empreitada por preço global, para recomposição de pavimentação em pedra poliédrica e assentamento de meio-fio. Recebimento de propostas até 21/10/2026 às 13h, sessão às 14h. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado de R$ ****,00. Garantia de 5% sobre o valor do contrato. Prazo de vigência da ata de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Impugnações até 16/10/2026.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante emissão da carta de início. a execução dos serviços somente será inciada após a legalização da empresa junto aos órgãos públicos pertinentes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da liquidação da despesa, mediante entrega do objeto, apresentação da nota fiscal eletrônica, aceitação técnica e comprovação de regularidade fiscal. o pagamento será efetuado em até, 30 trinta dias, a contar da liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% sobre o total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada deverá, obrigatoriamente, prestar a garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o total do contrato.
O tipo de julgamento é o menor preço por lote. tipo de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, trabalhista, fiscal, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões, balanço patrimonial e comprovação de capacidade técnica. para fins de habilitação nesta concorrência, a pessoa jurídica deverá incluir no sistema eletrônico banrisul. . . os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrito, formalmente, em um único momento, até três dias úteis antes da data prevista para abertura do certame (16/10/2026). até três dias úteis anterior a data prevista para abertura do certame ****.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****,00 nove milhões, setecentos e noventa e oito mil reais.
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