O edital prevê a contratação de pessoa jurídica para construção de passarela de madeira. O regime de execução é empreitada por preço global e o modo de disputa é aberto. O valor estimado é de R$ ****,65. O prazo de execução da obra é de 60 dias após a assinatura da carta de início. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 51 **** participação é aberta a empresas que comprovem pertinência com o objeto e credenciamento no sistema. A proposta tem validade de 90 dias. Documentos complementares solicitados devem ser enviados em até 120 minutos. A habilitação deve ser apresentada em até 120 minutos após o prazo de intenção recursal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 60 dias a contar da assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. A garantia do serviço é de 5 anos. O reajuste de preços pode ocorrer após 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias após assinatura carta de início da obra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até, 30 trinta dias, a contar da liquidação, que será efetuada após a prestação de serviços, juntamente com a nota fiscal eletrônica, devidamente acompanhada de laudo de vistoria e atestada pela secretaria requisitante acompanhada de todas as certidões negativas e demais documentos exigidos abaixo.
O edital prevê que a contratada responderá objetivamente, independentemente do recebimento definitivo dos serviços pela administração, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade do objeto da licitação.
O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, a pessoa jurídica deverá incluir no sistema eletrônico os documentos de habilitação jurídica, trabalhista, fiscal, técnica e econômico-financeira.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a pessoa jurídica deverá agendar visita técnica através do telefone 51 ****, junto ao departamento de engenharia, de terça a quintafeira, no horário das 13h30min às 18h00min, para esclarecimentos e local da obra.
O edital prevê que quaisquer impugnações, informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, formalmente, em um único momento, [. . . ] até três dias úteis anterior a data prevista para abertura do certame ****.
O edital prevê que o valor estimado é de R ****, 65 noventa e seis mil, dezesseis reais e sessenta e cinco centavos.
