O edital trata da contratação de empresa para fornecer oxigênio medicinal e ar comprimido, com cessão de cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento, com recargas em até 48 horas. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no BNC. O edital exige documentos de habilitação e qualificação, e a proposta deve incluir todos os custos. A sessão pública será no BNC, com lances sucessivos. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital também aborda sanções, recursos e impugnações.
O edital prevê que o prazo de entrega inicial dos cilindros em comodato, devidamente abastecidos com os gases medicinais, é de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da primeira ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante a apresentação dos documentos: nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato ou secretárioa municipal de saúde e, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste termo de referência.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,31 três milhões seiscentos e setenta e hum mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos.