Municipio De Boa Ventura - Prefeitura Municipal De Boa Ventura

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço, conforme trecho: do tipo menor preoo.

O edital prevê que as apresentações terão duração mínima de 02 horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação da documentação, mediante nota fiscal e relatório de execução atestado pelo fiscal.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este tipo de serviço artístico.

O processo de seleção será analisado e julgado pela CPL do município, que receberá e organizará a documentação, conferirá e registrará os documentos, elaborará a lista de habilitados e inabilitados, e resolverá os casos omissos.

Poderão solicitar o credenciamento pessoa física, jurídica ou MEI de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídos na forma do direito, com experiência comprovada em apresentações e que atendam todas as especificações e condições estabelecidas neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá sujeitar as partes a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 05 cinco dias úteis após a divulgação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório na CPL.

O valor total estimado da contratação anual é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma escolar e serão entregues semanalmente na sede da secretaria de educação.

O edital informa que o pagamento será realizado até 20 vinte dias após a última entrega do mês, através de ordem de pagamento, mediante apresentação de documento correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que os projetos de venda a ser em contratado s será ão selecionado s conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do fnde que dispõe sobre o pnae. e detalha a ordem de prioridade para seleção dos projetos.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, que deve ser apresentada em envelopes separados.

O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado, está sujeito a pagamento de multa de 2, mais juros de 0, 1 ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital determina que os fornecedor es classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras na secretaria de educação, em data e horário a ser previamente agendado, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração pública.

O pagamento será efetuado com base nas medições realizadas, que deverão observar os serviços efetivamente prestados, conforme os critérios estabelecidos no contrato e os documentos comprobatórios apresentados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até inserir prazo dias, contados a partir da aprovação das medições pela administração e do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico indicado no contrato.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste credenciamento.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim um processo de credenciamento com base em requisitos técnicos e legais.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, financeira e técnica necessários para a contratação, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inadimplemento, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que as impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 164 da lei **** e suas alterações.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20, com base em **** inserções a R$ 58,07 cada.