O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo pickup, zero km, transformados em ambulância, para atender a Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus do Tocantins. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão de abertura será em 06/04/2026 às 13:00, com limite para envio de propostas até 06/04/2026 às 12:00. O endereço para a disputa de lances é www. ***. *. * contato para informações é pelo telefone (63) **** e e-mail ***@***. *. * valor estimado para o item é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no almoxarifado central do municipio, dentro do horário de expediente, de segundafeira a sextafeira, das 07: 00 as 13: 00 horas.
O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimentoprestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.
A contratada prestará garantia de 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a sanções como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano) e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o item 01 (veículo ambulância) é de R$ ****,00.
