Licitações de Capacitacao Tecnica

O prazo de entrega está condicionado ao calendário estabelecido para o início das aulas, a ser definido de acordo com a demanda e o planejamento da secretaria municipal de cidadania, bem como ao número mínimo de 10 inscritos para viabilização da ordem de serviço e o sucesso do curso. a liberação da ordem de serviço estará vinculada à confirmação do número mínimo de inscritos.

As condições de pagamento são de 30 dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e profissional são exigidas. O licitante deve apresentar documentos que comprovem sua capacidade operacional para a execução de serviços similares. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do aviso de contratação direta e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Não se aplica a este objeto. Não se aplica a este objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00.

A contratação terá vigência de 06 seis meses, contados a partir da formalização da contratação, mediante assinatura do instrumento contratual. a presente contrata��o ter� vig�ncia de 06 seis meses, contados a partir da formaliza��o da contrata��o, mediante assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia de execução. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação será verificada após a fase de lances, com base nas condições de participação previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no aviso de contratação direta. o agente de contrata�es verificar� se o licitanteprovisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conformeprevisto no art. 14 da lei no ****

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 quarenta e dois mil reais