Licitações de Capacitacao Tecnica

Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar a mobilização e a execução dos serviços no prazo de até 5 dias úteis, conforme item 7. 4: iniciar a mobilização e a execução dos serviços no prazo de até 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal, conforme item 19. 6: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia contratual, em percentual a ser definido no termo de referência, conforme item 16. 1: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, em percentual a ser definido no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 6. 1: o critério de julgamento adotado nesta concorrência eletrônica será o de menor preço global.

A documentação exigida para habilitação consta do anexo I, sendo solicitada apenas da licitante melhor classificada após a fase de julgamento, conforme item 13. 1: os documentos exigidos para habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação, sendo solicitados apenas da licitante melhor classificada.

As infrações administrativas podem ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: as infrações administrativas poderão ensejar, isolada ou cumulativamente, a aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 5. 1: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas propostas com valor global superior ao orçamento estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas, conforme item 12. 4: apresentarem valor global superior ao orçamento estimado pela administração e apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os preços de mercado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta mil e setecentos reais.

O critério de julgamento é por técnica e preço, conforme o texto: critério de julgamento por técnica e preço.

O valor estimado é de R$ ****,29, conforme o texto: a estimativa total de custo para esta contratação é de r$ ****,29.

A execução do curso deverá observar o prazo máximo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o texto: A execução deverá observar o prazo máximo de 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço os.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Será concedido prazo de 1 dia útil para apresentação dos documentos de habilitação, conforme o texto: será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 um dia útil. . . para apresentação dos documentos de habilitação.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar sanções, incluindo multa, conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada. . . poderá acarretar as seguintes sanções.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, conforme o texto: As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital, serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O prazo para início efetivo da prestação dos serviços será de até 5 dias úteis a contar da data do recebimento da nota de empenho. Os relatórios mensais devem ser entregues em até 10 dias úteis após o final de cada mês, e os relatórios de auditoria em até 15 dias úteis após o término de cada trimestre.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mensalmente, em 24 parcelas iguais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento poderá ser realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme consta no item 4. 7: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado mediante adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 32 da lei no 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A licitante deve comprovar capacidade técnica com atestados de serviços similares em eSocial para a administração pública, contemplando ao menos 2 atividades como diagnóstico, suporte, capacitação ou auditoria.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia por até 3 anos e declaração de inidoneidade. A multa moratória varia de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, conforme a tabela de prazos.

Não haverá exigência de amostra para a presente contratação, conforme item 4. 10: não haverá exigência de amostra para a presente contratação.

Poderão ser desclassificadas as propostas que apresentem irregularidades, como cotação de objeto diverso, condições que contrariem as exigências do certame, proposta alternativa, irregularidades que prejudiquem o julgamento, valor excessivo ou inexequível, ou proposta definitiva não enviada no prazo.