Licitações de Capacitacao Tecnica

Os cursos devem ser realizados preferencialmente em meses específicos: curso 1 em novembro, curso 2 em dezembro e curso 3 em outubro, conforme o edital: preferencialmente no mês de novembro, preferencialmente no mês de dezembro e preferencialmente no mês de outubro.

O pagamento é realizado por ordem bancária em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre após a realização de cada curso. O edital afirma: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária creditada na conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis contados da data de finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 20 dias, e a compensatória varia de 10% a 20% sobre o valor total, conforme o edital: multa moratória: para as infrações descritas na alínea d do subitem 8. 1, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, entre outros, conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . . d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33, conforme o edital: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,33.