O objeto da licitação é a contratação de uma associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para desenvolver ações de formação, educação ambiental e capacitação. A sessão será realizada em 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema eletrônico disponível no Banco Nacional de Compras (BNC). Os fornecedores devem se cadastrar previamente no portal BNC.
O prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data de início fixada na ordem de início, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada no momento da assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As propostas serão julgadas com base no critério de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante que ensejar o retardamento da execução da contratação, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 02 dois anos.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 sessenta mil e cinquenta reais.
