Licitações de Capacitacao Tecnica

O serviço deve ser integralmente executado no prazo de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração. Trecho: devendo ser integralmente executada no prazo de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos serviços e da apresentação da nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos produtos ou servi�os e da apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Trecho: ser�o exigidos do fornecedor os documentos necess�rios � comprova��o de: a habilita��o jur�dica. . . b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualifica��o t�cnica, mediante apresenta��o dos atestados de capacidade t�cnica.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e multa compensatória de 10% ou 15% sobre o valor de referência, além de outras sanções. Trecho: multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, at� o limite de 10 dez por cento.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Trecho: o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Desclassificação se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não comprovar exequibilidade. Trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Trecho: o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 33.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: com o critério de julgamento, menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal licitapioxii, com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 5% ou 15% do valor do contrato licitado, conforme a infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 14. 1.

Riscos de desqualificação incluem: não entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,85 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

O prazo máximo de execução total dos serviços é de 300 dias, conforme o edital: prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite e apresentação da nota fiscal, conforme cronograma de desembolso: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o aceite e a apresentação da nota fiscal.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado: a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor total estimado para a contratação.

O critério de julgamento é técnica e preço, com peso 7 para técnica e 3 para preço: nota final nf resultará da média ponderada, com peso 7 sete para a técnica e peso 3 três para o preço.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos inseridos no sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, conforme o edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no. 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica, sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma eletrônica, no prazo de até 03 três dias úteis.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento ou com vícios insanáveis serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor de referência é de R$ ****,59: o valor de referência deste processo licitatório será de r$ ****,59.