Licitações de Planejamento Comunicacao

Lote 1: R$ ****,00 - Cota Principal - ASSESSORIA- COMUNICACAO

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Adesivo leitoso para aplicacao em superficies diversas- impressao colorida:

Lote 2: R$ ****,00 - Adesivo Plastico Impressao Digital 4x0:

Lote 3: R$ ****,00 - Atendimento psf f9 impresso 1x0 bloco **** papel 56g ****:

Lote 4: R$ ****,00 - Autorizacao de abastecimento: Autorizacao de abastecimento, formato 16, papel sicarbom, impressao 1x0, blocos 50x2

Lote 5: R$ ****,00 - Banner digital em lona, em cores c/alta resolucao, arte e material incluidos a alca. :

Lote 6: R$ ****,00 - Bloco apac ( laudo para solicitacao/autorizacao de procedimento ambulatorio): ft9 - bloco 50x2 papel impressao 1x0, arte a ser definida pela a administracao , e com acabamento em blocagem com cola na parte superior.

Lote 7: R$ ****,00 - Bloco de anotacoes : ft 16. Impressao 4x0 papel ap 75g bloco 20x1 capa de papel clche 150g impressao 4x0 , com arte a ser definida pela a administracao.

Lote 8: R$ ****,00 - Bloco de anotacoes para conferencia f16, impressao 1x0, bloco 20x1 papel 56g. :

Lote 9: R$ ****,00 - Bloco requisicao de mamografia - f9 1x1, papel 56g, bloco ****:

Lote 10: R$ ****,00 - Boletim de reconhecimento geogrfico f9 impresso 1x0 bloco **** papel 56g ****:

Lote 11: R$ ****,00 - Boletim Escolar F9 papel 180gr impressao 1x1 com vinco:

Lote 12: R$ ****,00 - Cacha de papel : papel supremo 300g, impresso colorido frente com cordao tamanho **** , com arte a ser definida pela a demanda da administracao.

Lote 13: R$ ****,00 - Cadastro domiciliar e territorial f9 impresso 1x1 bloco **** papel 56g ****:

Lote 14: R$ ****,00 - Cadastro domiciliar f9, impressao 1x0, papel 56g, bloco ****:

Lote 15: R$ ****,00 - Cadastro individual f9, impressao 1x1 papel 56g ****:

Lote 16: R$ ****,00 - Caderneta da crianca menina /menino : tamanho15x21 impressao 4x4 papel de 115g seguindo as normas do sus.

Lote 17: R$ ****,00 - Caderneta da gestante : tamanho **** 108 pag- impresso 4x4 papel 115g, verifinando formato fisico pelo o sus.

Lote 18: R$ ****,00 - CAPA CARTONADA PERSONALIZADA : Nos tamanhos A4, confeccionada em material resistente, com impressao e acabamento personalizados, incluindo criacao/montagem da arte grafica conforme modelo, identidade visual, cores, textos e demais especificacoes definidas pela Administracao Municipal.

Lote 19: R$ ****,00 - Carimbo automatico n50:

Lote 20: R$ ****,00 - Carimbo Automatico n 20:

Lote 21: R$ ****,00 - Carimbo automatico n 30:

Lote 22: R$ ****,00 - Cartao de Agendamento e Horario, F64, impressao 1x0, bloco ****, papel 56g:

Lote 23: R$ ****,00 - Cartao de Agendamento Odontologico: F64, impressos 1x0, em papel ofset 120gr. :

Lote 24: R$ ****,00 - Cartao de Fisioterapia F12, impressao 1x1, papel 180g, com vinco:

Lote 25: R$ ****,00 - Cartao de Planejamento Familiar: F24 confeccionado em papel ofset de 180gr, impressao 1x1 com vinco:

Lote 26: R$ ****,00 - Cartao de vacina adulto f64 impresscao 1x1 papel 180 gramas:

Lote 27: R$ ****,00 - Cartao espelho ( cartao vacina) f16, impressao 1x0, papel 180g. :

Lote 28: R$ ****,00 - Cartao Individual de Hipertensos e Diabeticos: , Tamanho **** , papel 180gr, impressao 1x1 com vinco:

Lote 29: R$ ****,00 - Cartao vacinal do adulto F64, impressao 1x1, papel 180g:

Lote 30: R$ ****,00 - Cartaz F2 ****, impressao 4x0 com fotolito, papel couche 115g:

Lote 31: R$ ****,00 - Cartilha informativa personalizada: tamanho **** papel colche 115g. Impressao 4x4 16pag - grampeado ao meio , arte conforme demanda da administracao.

Lote 32: R$ ****,00 - Certificado de Conclusao Historico Escolar do Ensino Fundamental de 09 anos, F8, Papel offset 180gr,:

Lote 33: R$ ****,00 - Certificados para eventos cores diversas, tamanho **** personalizada para conforme:

Lote 34: R$ ****,00 - Comunicado F32 Imprensao 1x0 papel 56g bloco ****:

Lote 35: R$ 2. 017,00 - Consulta fisioterapeutica f9 impresso 1x0 bloco **** ****:

Lote 36: R$ ****,00 - Controle do Exame Citopatologico: Colo do Utero, F9 impressao 1x1 papel 56g, Bloco ****:

Lote 37: R$ ****,00 - Convite, F16, impressao 4x4, papel couche 250g, impressao em CTP, com envelope proprio para convite na cor solicitada:

Lote 38: R$ ****,00 - Convite, F8, impressao 4x4, papel couche 250g, dobrado, impressao em CTP, com envelope proprio para convite na cor solicitada:

Lote 39: R$ ****,00 - Cracha para Conferencia, Tamanho **** impressao 4x0, papel triplex 300g, com furo:

Lote 40: R$ ****,00 - Cracha Personalizado em PVC com corda impressao 4x0:

Lote 41: R$ ****,00 - Encaminhamento dos Tecnicos de Referencia do CRAS: F9 bloco 50x2 impressao 1x0:

Lote 42: R$ ****,00 - Encaminhamento dos Tecnicos de referencia do SMAS: F9 bloco 50x2 impressao 1x0:

Lote 43: R$ ****,00 - Envelope de prontuario medio da familia: tamanho ****, aberto na lateral , papel kafret 120g com impressao na frente, com arte a ser definida pela a admnistracao.

Lote 44: R$ ****,00 - Envelope Oficio Timbrado, tamanho ****, papel 90g, impressao 4x0. :

Lote 45: R$ ****,00 - Envelope Saco Pardo ****, cor parda, confeccionados em papel kraft, impressao 1x0:

Lote 46: R$ ****,00 - Envelope Saco Pardo 36 x 46 cm, timbrado em papel kraf 80 gr, impressao 1x0:

Lote 47: R$ ****,00 - Envelope Saco Timbrado Pardo **** timbrado em papel Kraft 80g, impressao 1x0:

Lote 48: R$ ****,00 - Faixa em Lona 440g Acabamento com Ilhoes e bastao de madeira, impressao digital 4x0. :

Lote 49: R$ ****,00 - Ficha b- dia acompanhamento de diabetico, f9, impressao 1x1 bloco ****,. Papel 56g :

Lote 50: R$ ****,00 - Ficha B- HA Acompanhamento de Hipertenso F9, impressao 1x1 bloco ****, papel 56g:

Lote 51: R$ ****,00 - Ficha b- ha acompanhamento de hipertenso f9, impressao 1x1 bloco ****, papel 56g. :

Lote 52: R$ ****,00 - Ficha de Acompanhamento da Gestante, F9, impressao1x1, papel 56g bloco ****:

Lote 53: R$ ****,00 - Ficha de acompanhamento do sisprenatal, F9, impressao 1x0, bloco ****, papel 56g:

Lote 54: R$ ****,00 - Ficha de acompanhamento individual educacao infantil, f9, impressao 1x0,. Bloco ****, papel 56g :

Lote 55: R$ ****,00 - Ficha de atendimento ambulatorial intermunicipal f9, impressao 1x1, . Bloco 50x2, apapel 56g:

Lote 56: R$ ****,00 - Ficha de atendimento do caps, f9, impressao 1x1 papel 56g bloco ****:

Lote 57: R$ ****,00 - Ficha de Atendimento Individual , F9 1x1 papel 56gr bloco ****:

Lote 58: R$ ****,00 - Ficha de atendimento odontologico individual - f9 impressao 1x1,. Papel 56g bloco **** :

Lote 59: R$ ****,00 - Ficha de Atividade Coletiva - F9, impressao 1x1 papel 56gr bloco ****:

Lote 60: R$ ****,00 - Ficha de Descricao Medica e Relatorio do CAPS - F9 impressao 1x1 papel 56g bloco ****:

Lote 61: R$ ****,00 - Ficha de Estudo de Caso Social do CAPS - F9 impressao 1x1, bloco ****, papel 56g:

Lote 62: R$ ****,00 - Ficha de identificacao do perfil ocupacional familiar - F9 impressao 1x0 papel 56g bloco ****:

Lote 63: R$ ****,00 - Ficha de matricula coletiva, na cor branca, papel ofset 180 grs, . Impressao 1x0 e tamanho ****:

Lote 64: R$ ****,00 - Ficha de matricula do aluno - F9 impressao 1x1 blo:

Lote 65: R$ ****,00 - Ficha de monitorizacao das doencas diarreicas agudas - planilhas de casos,. F9, impressao 1x0, bloco 1x0, papel 56g ****:

Lote 66: R$ ****,00 - Ficha de procedimento - F9 impressao 1x1 papel 56g bloco ****:

Lote 67: R$ 2. 025,00 - Ficha de Producao Mensal do Auxiliar de Enfermagem Saude da Familia, F12, impressao 1x0 papel ofset 70g. bloco 100 folhas. :

Lote 68: R$ ****,00 - Ficha de Producao Mensal do Cirurgiao Dentista, padronizado, F9 impressao 1x0 papel ofset 70g, bloco 100 folhas. :

Lote 69: R$ ****,00 - Ficha de Producao Mensal do Enfermeiro Saude da Familia, F12, impressao 1x0, papel 56g, bloco 100 folhas. :

Lote 70: R$ ****,00 - Ficha de Receituario B ( Azul) tam. 26, 5x8, papel sincarbon impressao 1x0, bloco com **** - Numerado , Picotado Ficha de Receituario B ( Azul) tam. 26, 5x8, papel sincarbon impressao 1x0, bloco com **** - Numerado , Picotado e Grampeado. :

Lote 71: R$ ****,00 - Ficha de visita domiciliar - F9 impressao 1x1 papel 56g bloco ****:

Lote 72: R$ ****,00 - Ficha D - Registro de Atividades, Procedimentos e Notificacoes F9, 1x1 bloco **** papel 56g:

Lote 73: R$ ****,00 - Ficha e cadastro e identificacao de risco do idoso , F9 impressao 1x1 papel 56, bloco ****:

Lote 74: R$ ****,00 - Ficha familia, F9, impressao 1x0, bloco ****, papel 56g:

Lote 75: R$ ****,00 - Ficha Individual de Atendimento Domiciliar, F9 impressao 1x1 papel ofset 70g ( blocos c/100 pgs):

Lote 76: R$ 410,00 - Ficha individual de estudo socioeconomico dos usuarios da smas, F9, impressao 1x0 papel 56g, bloco ****:

Lote 77: R$ 410,00 - Ficha individual de estudo socioeconomico dos usuarios do programa bolsa familia, F9, impressao 1x0 papel 56gr, bloco ****:

Lote 78: R$ ****,00 - Ficha individual de exame sorologia- HIV F9 impressao 1x0 papel 56g bloco ****:

Lote 79: R$ ****,00 - Ficha individual de termo de concessao de beneficio eventual dos usuarios do CRAS, F9 papel 56g, bloco 50x2 numerado. :

Lote 80: R$ ****,00 - Ficha individual de termo de concessao de beneficio eventual para usuarios da SMAS, F9 papel 56g , bloco ****, numerado. :

Lote 81: R$ ****,00 - Ficha individual de termo de concessao e beneficio eventuais auxilio natalidade. E funeral ( smas e cras), f9, papel 56g, bloco ****:

Lote 82: R$ ****,00 - Ficha individual do aluno, f9, impressao 1x1, papel 180g. :

Lote 83: R$ ****,00 - Ficha receituario programa saude da familia, f18 papel ofset 70g impressao 1x0,. Bloco com 100 folhas:

Lote 84: R$ ****,00 - Folder, F8 impressao 4x4 em CTP, papel Couche 115g, dobrado. :

Lote 85: R$ ****,00 - Impressao a laser com encadernacao 45mm: impressao a laser no papel couche de 115g, colorido e a primeira folha com implastificada, contendo ate 400 folhas e com capa econtra capa.

Lote 86: R$ ****,00 - Impressao com encadernacao 23mm com ate 110 folhas: encadernacao preto e branco com capa e contra capa transparente em 23mm.

Lote 87: R$ ****,00 - Impressao com encadernacao colorida 23mm c/ate 110 folhas: impressao com encardernacao colorida tamanho a4, com capa e contra capa de 23mm

Lote 88: R$ ****,00 - Impressao com encadernacao colorida 45 mm c/ate 400 folhas. : impressao no papel fotografico 120g com 1 folha emplastificada, tamanho a4 colorida com capa e contra capa .

Lote 89: R$ ****,00 - Informativo tamanho **** paginas, impressao 4x4, papel couche 115g,. Grampeado ao meio:

Lote 90: R$ ****,00 - Laudo medico para procedimento de alta complexidade apac, f9, impressao 1x0,. Bloco ****, papel 56g:

Lote 91: R$ ****,00 - Laudo para solicitacao/autorizacao de procedimento ambulatorial f9. Impressao 1x0, bloco ****, papel 56g :

Lote 92: R$ ****,00 - Outdoor ( impressao). :

Lote 93: R$ ****,00 - Panfleto F16 impressao 1x1 em CTP, papel couche 90g:

Lote 94: R$ ****,00 - Panfleto Personalizado, F16, impressao 4x4, papel CTP, papel couche 90g. :

Lote 95: R$ ****,00 - Pasta individual do aluno tamanho **** - imp 1x1 papel cartolina. :

Lote 96: R$ ****,00 - Pasta individual do funcionario tamanho **** - imp 1x1 papel cartolina. :

Lote 97: R$ ****,00 - Pasta para processo tamanho **** 5cm duas partes com furo impresso 1x0 papel triplex 300gr montada com grampo trilho ****:

Lote 98: R$ ****,00 - PASTA PERSONALIZADA COM ABA: TAMANHO ****, IMPRESSAO 4X0- PAPEL SUPREMO 300G, COM LOGO E ARTE A SER DEFINIDA PELA A ADMINISTRACAO.

Lote 99: R$ ****,00 - Placa de identificacao em pvc, colado com adesivo:

Lote 100: R$ ****,00 - Placa de sinalizacao de incendio: Placa de sinalizacao de incendio, fotoluminescentes, com CNPJ cadastrado no corpo de bombeiros, modelos diversos

Lote 101: R$ ****,00 - Producao mensal da equipe de saude bucal f9, impressao 1x0 bloco ****, papel 56g. :

Lote 102: R$ ****,00 - Programa de controle de doencas de chagas - diario de atividades F9, impressao 1x0, bloco ****, papel 56g:

Lote 103: R$ ****,00 - Prontuario de evolucao diario fisioterapia, F9, impressao 1x1, bloco ****, papel 56g:

Lote 104: R$ ****,00 - Prontuario Odontologico, form. 9 bloco **** papel 56g impressao 1x1:

Lote 105: R$ ****,00 - Prontuario saude - F9 impressao1x1 papel 56g ****:

Lote 106: R$ ****,00 - Receituario de controle especial, f16, imp 1x0, bloco 50x2,. Vias nas cores 1 branca e 2 azul:

Lote 107: R$ ****,00 - Receituario medico f16 papel 56g, impressao 1x0 bloco ****:

Lote 108: R$ ****,00 - Registro diario do servico anti- vetorial f9, impressao 1x0, . Bloco **** papel 56g:

Lote 109: R$ ****,00 - Requisicao de combustivel f32, papel sincarbon, bloco 50x2 numerado picotado e. Grampeado:

Lote 110: R$ 2. 025,00 - Resumo semanal do servico anti- vetorial f9, impressao 1x0, bloco ****, . Papel 56g :

Lote 111: R$ ****,00 - Solicitacao de exame f16 impressao 1x0 papel 56g bloco ****:

Lote 112: R$ ****,00 - Solicitacao de procedimento f9, bloco 50x2 papel 56g, emp. 1x1. :

Lote 113: R$ 444,00 - Solicitacao de sorologia de doenca de chagas f9 1x0 papel 56g bloco ****:

Lote 114: R$ ****,00 - Vinil de plastico para confeccao de adesivo. :

Lote 1: R$ ****,00 - Clínica Geral - consultório do HMMSMA. Atendimento médico presencial da demanda clínica, reavaliações, condutas, altas, encaminhamentos e demais atividades compatíveis com o consultório hospitalar.

Lote 2: R$ ****,00 - Clínica Geral - sala vermelha e internamento do HMMSMA. Estabilização, urgência e emergência, intercorrências, suporte aos pacientes internados, regulação e transferência.

Lote 3: R$ ****,00 - Médico hospitalista/rotina de internamento. Evolução diária, prescrição, coordenação do cuidado, planejamento de alta, comunicação com equipe e familiares e acompanhamento dos pacientes internados.

Lote 4: R$ ****,00 - Clínica Geral - UBS/ESF. Atendimento médico presencial programado e de demanda espontânea, ações de atenção primária, registros no e- SUS/PEC e atividades compatíveis com a rede municipal.

Lote 5: R$ ****,00 - Pediatria - HMMSMA. Atendimento presencial de crianças e adolescentes, urgências pediátricas, observação e reavaliação; atuação integrada com a emergência; acompanhamento, prescrição, evolução e atendimento de intercorrências de pacientes pediátricos internados; recepção, avaliação, assistência inicial e estabilização do recém- nascido no Centro Cirúrgico e na sala de parto, conforme fluxo institucional.

Lote 6: R$ ****,00 - Cobertura adicional de Natal e Ano- Novo. Um posto clínico adicional e um posto pediátrico adicional, por 24 horas, nos dias 24 e 25 de dezembro, 31 de dezembro e 1?º de janeiro.