Licitações de Confeccao Proteses Dentaria

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. os licitantes deverão utilizar o sistema licitapp para apresentar a documentação de habilitação, ofertar a proposta e enviar seus lances.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

As próteses devem ser entregues prontas no prazo de até 45 dias do pedido. a entrega da pr�tese pronta em at� 45 quarenta e cinco dias do pedido.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de registro no CRO, inscrição no CNES, alvará sanitário, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 12 de agosto de 2026. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que

Estima-se para a contratação o valor em torno de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor em torno de r ****, 00.

Os serviços de confecção de próteses dentárias deverão ser realizados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da solicitação. os serviços de confecção de próteses dentárias deverão ser realizados no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa

Haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. garantia haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo I. a documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo i.

O contratado adjudicatório que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou se comportar de modo inidôneo estará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o contratadoadjudicatário que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito

Não há necessidade de apresentação de amostra. não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços realizados. o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscalfatura e do relatório referente aos serviços realizados emitido pelo gestor da ata, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal de acordo com as especificações deste edital e seus anexos

O critério de julgamento é o menor preço por lote. a licitação será realizada por lote, considerando o menor preço global do lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compraswww. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados desteedital.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficarásujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei ****.

A licitante arrematante deverá entregar, no prazo de até 07 dias úteis após ser declarada vencedora, amostras de próteses parciais e totais removíveis. a licitante arrematante deverá entregar no prazo de até 07 sete dias úteis após a empresa ser declaradavencedora a amostra de: a 1 uma prótese parcial removível superior com reabilitação de dentes posteriores e anteriores b 1 uma prótese parcial removível inferior com reabilitação de dentes posteriores e anteriores c 1 um protótipo de prótese total removível superior e 1 um protótipo de prótese total removível inferior

Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 50 trezentos e vinte e nove mil, trezentose dois reais e cinquenta centavos