O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para o setor de saúde do município de São Luís do Piauí. O critério de julgamento é o menor preço global, com adjudicação por item. As propostas devem ser recebidas até 12/05/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A plataforma para a licitação é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. Não há exigência de amostra. A subcontratação não é admitida. A garantia da contratação não é exigida. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é o da cidade de São Luís do Piauí.
O prazo de entrega dos materiais será em até 10 dez dias úteis, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica a exigência de garantia de execução contratual. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço global, com adjudicação por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021
Não será exigida a apresentação de amostra. Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e vinte e qutro mil e sescentos reais