Licitações de Confeccao Proteses Dentaria

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

São aplicáveis as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 6. 142/2024.

O licitante declarado vencedor deverá apresentar, no prazo de até 5 dias úteis após o término da sessão, uma amostra do item ofertado para análise.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

Pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado.

A contratação exige atendimento às exigências de habilitação do edital.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso.

O descumprimento das condições do edital permite ao CONIMS adotar medidas cautelares, como paralisação do serviço e suspensão do contrato.

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS à sua total absorção.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As sanções são aplicáveis conforme a lei federal nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 6. 142/2024.

O licitante declarado vencedor deverá apresentar, no prazo de até 5 dias úteis após o término da sessão, uma amostra do item ofertado para análise.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo máximo para entrega das próteses confeccionadas é de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia dos serviços prestados, incluindo assistência técnica e manutenção corretiva das próteses confeccionadas.

É exigida apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a empresa licitante já executou serviços compatíveis com o objeto desta contratação, relativos à confecção e fornecimento de próteses dentárias, em quantidade mínima correspondente a 30 trinta por cento da quantidade estimada do objeto licitado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para entrega das próteses confeccionadas é de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia dos serviços prestados, incluindo assistência técnica e manutenção corretiva das próteses confeccionadas.

É exigida apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a empresa licitante já executou serviços compatíveis com o objeto desta contratação, relativos à confecção e fornecimento de próteses dentárias, em quantidade mínima correspondente a 30 trinta por cento da quantidade estimada do objeto licitado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelos tribunais de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei.