Credenciamento de pessoas jurídicas ou MEI para exploração de 2 espaços gourmet no Ginásio Municipal de Esportes durante o Mariana Cup 2026. Taxa única de R$ 200,00 por credenciado, paga até 05/11/2026. Inscrições e habilitação no setor de protocolo da prefeitura. Sorteio público em 06/11/2026 às 09h. Produtos de origem animal devem ter selo SIM. Proibida a subrogação do espaço. Cancelamento do evento gera devolução do valor pago.
O pagamento da taxa se dará uma única vez, conforme descrito: pagamento da taxa se dará uma única vez pelo credenciado. . . guia própria de recolhimento, quitada junto à tesouraria do município.
O critério de distribuição é por sorteio: o critério de distribuição será o sorteio entre os interessados que preencherem os requisitos de habilitação.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como CNPJ, ato constitutivo, CPF/RG, alvará e certidão negativa: o requerimento de autorização de uso de espaço público deverá ser instruído com os seguintes documentos.
Pelo descumprimento, a credenciada sujeitar-se-á a sanções: pelo descumprimento total ou parcial ou qualquer inadimplência no termo de credenciamento, a credenciada sujeitar-se-á. . . as sanções nos termos dos artigos 20 e 21 do decreto municipal n ****.
O prazo para impugnação é de até 2 dias úteis: até 02 dois dias úteis da data fixada para realização do chamamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.
Não poderão participar servidores municipais, menores de 18 anos, pessoas com débitos ou declaradas inidôneas: não poderão participar deste processo: a pessoas que façam parte do quadro de servidores. . . b menores de 18 anos. . . d pessoas jurídicas declaradas inidôneas.
O valor é de R$ 200,00: valor: r 200, 00 duzentos reais por credenciado, em parcela única.