Licitação para execução de obras de infraestrutura em Relvado/RS, incluindo pavimentação, passeios, drenagem pluvial e rede de esgoto. Abertura das propostas em 30/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução de até 4 meses. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita ao local obrigatória até 25/06/2026. O edital está disponível em www. ***. *. *
O prazo de execução será de até 04 (quatro) meses a contar do recebimento da ordem de início, e o contrato terá vigência de 12 (doze) meses. com prazo de execu��o em at� 04 quatro meses a contardo recebimento da ordem de in�cio.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme boletim de medição e emissão de nota fiscal, em conta bancária do licitante vencedor, com recursos próprios do município. Os pagamentos ser�o efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do servi�o realizado, conforme boletim de medi��o da municipalidade e emiss�o de nota fiscal e ser�o efetuados em conta banc�ria do licitante vencedor, com recursos pr�prios do munic�pio.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,82 (1% do valor estimado). Para o contrato, será exigida garantia de 5% do valor inicial, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O objeto do contrato tem garantia de 5 anos contra vícios ocultos. como requisito de pr�habilita��o, nos termos do art. 58 da lei ****, os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta no valor de r ****, 82 quatro mil, quinhentos e quatorze reaise oitenta e dois centavos, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado dacontratacao.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndiopara a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Poderão participar pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, devidamente credenciadas no portal BLL. É necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica. Poder�o participar desta licita��o pessoas jur�dicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, observadas as condi�es constantes do edital e anexos, e que estejam devidamente credenciadas no portal: bolsa de licita�es do brasil bll www. ***. *. * .
A contratada estará sujeita a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato ou estimado, suspensão do direito de licitar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 5 anos, dependendo da gravidade da falta. a vig�ncia do contrato, a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades, admitindose a ampladefesa e os recursos previstos em lei:
A visita ao local dos trabalhos é obrigatória e deverá ser realizada até o dia 25/06/2026, devendo ser agendada com o departamento de engenharia do município. apresenta��o de atestado de visita ao local dos trabalhos, que dever� ser realizada pelorespons�vel t�cnico da empresa proponente, acompanhado pelo engenheiro da administra��o municipal. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através da plataforma BLL. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas finais superiores ao orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação do comprovante de garantia de proposta no prazo estabelecido também levará à inabilitação. ser�o desclassificadas propostas finais superiores ao or�amento estimado, conforme artigo 59, iii, da lei ****.
R$ ****,27
