Licitações Relvado - RS

A empresa deverá emitir e entregar os cartões solicitados no prazo máximo de quinze 15 dias, contados da solicitação do município.

O pagamento será realizado até o 10º décimo dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal correspondente à prestação do objeto, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global (menor taxa de administração), julgamento por item único.

Os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital.

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

R$ ****,00

O edital prevê que os itens objeto deste edital deverão ser entregues em um prazo máximo de até 10 dias após o recebimento da ordem de compra, sem custo adicional ao município de Relvado/RS.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a efetiva entrega, mediante emissão da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente vistada pela respectiva secretaria municipal.

As peças deverão possuir garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, declaração de idoneidade e capacidade operativa, e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 5% sobre o valor total estimado e homologado, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital e recursos deverão ser apresentados até 21 de maio de 2026.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para o lote 01 é de R$ ****,00 e para o lote 02 é de R$ ****,28, totalizando R$ ****,28.

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 (quatro) meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal, em conta bancária do licitante vencedor.

Será exigida garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O objeto do contrato tem garantia de 5 (cinco) anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

É exigido comprovante de registro da empresa e do responsável técnico no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica operacional e do responsável técnico, que comprovem a execução de obra de ponte em concreto armado com no mínimo 6m de extensão e largura mínima de 3m, correspondentes a 50% da quantidade prevista no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa de até 10% sobre o valor do contrato, advertência e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

É exigida declaração de visita ao local dos trabalhos ou declaração de pleno conhecimento do local, a ser realizada até o dia 14/05/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência global é de R$ ****,00.