Licitações Relvado - RS

A prestação dos serviços objeto do presente edital deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante emissão da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente acompanhada do relatório mensal de horas realizadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

Nos termos do disposto na lei federal **** pela inexecução parcial ou total do contrato, o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor total estimado e homologado, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com o município de relvadors, pelo prazo de até 02 dois anos, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Impugnações ao edital e recursos deverão ser apresentados ao agente de contratação até a data de ****, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao valor referencia estabelecido, conforme artigo 59, iii, da lei ****.

O valor total estimado para cada lote é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 quatro meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor, com recursos próprios do município.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa, advertência e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.

A apresentação de atestado de visita ao local dos trabalhos é exigida, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa proponente, acompanhado pelo engenheiro da administração municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestadamente inexequíveis ou identifiquem o licitante também serão desclassificadas.

R$ ****,27

O edital prevê o julgamento pela proposta de menor valor global.

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 quatro meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor, com recursos próprios do município.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa, advertência e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.

A apresentação de atestado de visita ao local dos trabalhos é exigida, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa proponente, acompanhado pelo engenheiro da administração municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestadamente inexequíveis ou identifiquem o licitante também serão desclassificadas.

R$ ****,27