Licitações de Cha Mate

O fornecimento do objeto da presente licitação se dará de forma parcelada em conformidade com as solicitações da prefeitura, a contar da data de recebimento da ordem de compra/ordem de serviço/autorização de fornecimento, em um prazo de até 20 dias corridos, sem exigência de quantidades mínimas por pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, situada à Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165, Centro de Itanhandu MG, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providências em momento oportuno.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital, por meio eletrônico (upload).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos materiais será de até 3 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a urgência da demanda, mediante justificativa da administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da entrega carimbado ou termo detalhado assinado, podendo ser prorrogado por igual período.

Os tubos em pead e conexões fornecidos deverão possuir garantia mínima de 3 dias úteis, contada a partir do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta.

As penalidades incluem multa de até 30% do valor total do contrato e outras previstas na lei, como impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,96.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte o termo de referência para mais detalhes.

O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte o termo de referência para mais informações.

O edital não menciona a necessidade de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a comprovação de requisitos de habilitação, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a justiça do trabalho, conforme trecho: Para fins de habilitação, deverá o fornecedor mais bem classificado comprovar os seguintes requisitos de habilitação: 6. 1. 1. Contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa de 2% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme trecho: O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: 8. 2. 1. Advertência

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.

O prazo para entrega dos materiais será de até 3 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a urgência da demanda, mediante justificativa da administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da entrega carimbado ou termo detalhado assinado, podendo ser prorrogado por igual período.

Os tubos em pead e conexões fornecidos deverão possuir garantia mínima de 3 dias úteis, contada a partir do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta.

As penalidades incluem multa de até 30% do valor total do contrato e outras previstas na lei, como impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,96.