Dispensa eletrônica para aquisição de materiais para tubulação de água, com entrega total em lote único. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,34. Prazo de entrega: até 15 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após apresentação da NF atestada. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Não há garantia contratual de execução. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Entrega no almoxarifado central em Rosana/SP.
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação das notas fiscais eletrônicas atestadas. Conforme o edital: a prefeitura de rosana efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas nfes devidamente atestadas pelo setor.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, CND-INSS, CRS-FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Conforme o edital: prova de regularidade para com a fazenda federal. . . prova de regularidade relativa à seguridade social cndinss. . . certificado de regularidade de situação com o fgts crsfgts.
As sanções incluem advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa, calculada na forma do contrato, com base no total do valor da contratação. . . no percentual de até 10 dez por cento. . . e até 20 vinte por cento.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,34. Conforme o edital: o valor total estimado previsto para aquisição dos produtos e/ou prestação dos serviços é de aproximadamente r$ ****,34.