Licitações de Hora Tecnica

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega integral dos refletores de led no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços e da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que o prazo de garantia dos refletores será de no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos para habilitação serão solicitados via chat junto ao fornecedor mais bem classificado, com assinatura e/ou autenticação digital no prazo máximo de 24 horas após a finalização do certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra física do refletor de led ofertado como condição obrigatória para verificação da conformidade técnica.

O edital prevê o valor global estimado de R$ ****,80.

O edital prevê que os serviços de coffee break serão prestados nas datas estabelecidas para os eventos: Jornada Cidadã 04 a **** e Formação de Conselheiros de Saúde 06 e ****.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o preço global.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação técnica exige comprovação na atividade de buffet, atestado de capacidade técnica e licença da vigilância sanitária.

O cometimento de irregularidades sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e da Resolução TC nº 187/2022.

Poderá ser solicitada amostra da alimentação a ser servida, que deverá ser entregue em até 24 horas da solicitação.

O prazo máximo para a execução dos serviços de manutenção será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de compra. o prazo máximo para a execução dos serviços de manutenção será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo, conforme disposto na lei no ****.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo 05, deste edital. os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 05, deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e doze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda da contratante, mediante emissão de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A contratada deverá atender às solicitações imediatamente após a emissão da ordem de fornecimento, disponibilizando os equipamentos e operadores no local indicado, devidamente aptos à execução dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização da ata.

O edital informa que Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos previstos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos podem ser apresentados em cópia simples ou autenticada e deverão ser enviados em formato digital via sistema.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados para moratória, descumprimento de prazos e multas compensatórias, observados o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para 12 meses da ata de registro de preços é de R$ ****,00.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição da retroescavadeira é de R$ ****,00.