Licitações de Placas Sinalizacao Seguranca

O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias. o prazo de entrega dos serviços e de10dez dia.

O pagamento será realizado em até 30 dias após atestado da nota fiscal eletrônica pelo setor competente e entrega do produto. o pagamento ser� realizado diretamente � empresa em at� 30 trinta diasap�s atestado da nota fiscal eletr�nica nfe pelo setor competente, bem como, da entrega doproduto, proporcional a cada solicita��o.

Não haverá exigência de garantia de execução ou contratual dos bens fornecidos. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o. e N�o haver� exig�ncia de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte dever�o encaminhar a documenta��o dehabilita��o, ainda que haja alguma restri��o de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, 1o da lc no 123, de ****.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, cumulativamente ou n�o, �s seguintes san�es nos termos determinados pelo decreto municipal ****: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total da licita��o: r ****, 00

O fornecimento será efetuado em remessa única, com prazo de entrega não superior a 30 dias, contados a partir da nota de empenho ou do instrumento de contrato. o fornecimento ser� efetuado em remessa �nica, com prazo de entrega n�o superior a 30 trinta dias, contados a partir da nota de empenho ou do instrumento de contrato, se for o caso

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, por se tratar de entrega única e bens de baixa complexidade. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, pelas raz�es abaixo justificadas

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Os interessados devem estar com cadastro regular no portal nacional de contratações pública (PNCP) e apresentar os documentos exigidos para habilitação. interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto dessas licita��o, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contrata��es p�blica pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilita��o.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022

O primeiro licitante classificado deverá entregar a amostra do objeto licitado no prazo máximo de 3 dias úteis para verificação. o primeiro licitante classificado, dever� entregar, no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis, a contar da notifica��o, o descritivo t�cnico e a respectiva amostra do objeto licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas que permanecerem acima dos valores máximos, não atenderem às especificações do edital, ou não apresentarem amostras dentro do prazo e conformidade serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,27. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 27

O prazo de entrega do bem é de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessas parceladas. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência. o prazo de entrega do bem é de 15quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessas parceladas.

O pagamento será efetuado de acordo com as disposições do presente documento. efetuar os pagamentos devidos à contratada pelo o fornecimento de acordo com as disposições do presente documento.

A contratada deverá garantir a qualidade das instalações e a fixação dos dispositivos por um período mínimo de 06 meses, obrigando-se a refazer, sem ônus para a prefeitura, qualquer serviço que apresente desprendimento ou vício de execução. A contratada deverá garantir a qualidade das instalações e a fixa��o dos dispositivos por um per��odo m��nimo de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor pre��o por lote.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur��dica, fiscal, social e trabalhista e econ��micofinanceira, poder�� ser substitu��da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder��, garantida a pr��via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat��rios as seguintes san��es, sem preju��zo das responsabilidades civile criminal: **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte leg��tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�� 3 tr��s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 0 sujeitar�� o licitante �s san��es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. o pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.

A formalização de garantia observará os arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e regulamento municipal. Poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 26, com modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a formaliza��o de garantia observar� o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n **** e, de forma complementar, o regulamento expedido pelo munic�pio de barra longa constante de endere�o eletr�nicourl indicada no item 1. 5. 2.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto/retorno econômico. ser� vencedor o licitante que atender a �ntegra do edital e ofertar o menor pre�o ou o maior desconto ou retorno econ�mico, considerando o crit�rio de julgamento previsto no anexo i cee 15.

Após o aceite da proposta vencedora, o licitante será convocado a apresentar eletronicamente documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. ap�s o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 2 duas horadefinido pelo agente de contrata��o, o licitante ser� convocado a encaminhareletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos dehabilita��o abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�esadministrativas nas seguintes hip�teses:

Se o anexo ii (termo de referência) exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teisantes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação na habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.