O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). A abertura da sessão ocorrerá em 24 de fevereiro de 2026, às 09:00. As propostas devem ser enviadas até as 08:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A execução da obra tem prazo de 270 dias. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos, incluindo os de habilitação e qualificação técnica. A participação de consórcios não é permitida. O valor máximo da licitação é de R$ ****,71. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de ****, 71 sete milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos.
