Licitações de Servicos Terraplanagens

A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviços. a empresa vencedora do certame deverá realizar o início dos serviços objeto da presente licitação no prazo máximo de até 05 cinco dias uteis após a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados na semana subsequente à entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados na semana subsequente a entrega do objeto do presente procedimento licitatório, mediante apresentação da referida nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois os itens somente serão pagos após a entrega. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.

Aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração. aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A licitante vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no item 6. 1, em até 24 vinte quatro horas, após a solicitação do agente de contratação no sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser realizada até cinco antes da realização da licitação, até dia 30 de julho de 2026 e agendada pelo fone 55 ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

Somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ ****,11.

Os prazos para execução das obras são previstos nos cronogramas físicos financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução em até 05 dias após o recebimento da ordem de início.

O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato Finisa e com recurso livre do município. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, se for o caso.

O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente às licitações e contratações públicas.

A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviços. a empresa vencedora do certame deverá realizar o início dos serviços objeto da presente licitação no prazo máximo de até 05 cinco dias uteis após a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados na semana subsequente à entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados na semana subsequente a entrega do objeto do presente procedimento licitatório, mediante apresentação da referida nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois os itens somente serão pagos após a entrega. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.

Aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração. aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preços globais ou unitários superiores aos fixados, ou contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de ****,54.