Licitações de Servicos Terraplanagens

A garantia de proposta é obrigatória e corresponde a 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,95. Pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Apresentar cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta a que alude o 1º art. 58 da lei federal n. o ****, no valor de r ****,95 dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial ou total do contrato

A visita técnica é facultativa e serve para que os interessados verifiquem as condições locais e coletem informações para a elaboração da proposta. O agendamento deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas. A visita técnica é facultativa e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de proposta que identifique o licitante, vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. O valor máximo global da obra será de rs ****, 31um milhão quarenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos contados da apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste editale seus anexos.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilita��o na presente licita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos: habilita��o jur�dica: . . . regularidade fiscal e trabalhista: . . . qualifica��o econ�micofinanceira: . . . qualifica��o t�cnica:

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de até 2 anos. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia, por meio eletr�nico, naforma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou que não apresentarem as composições da planilha em conformidade com o projeto básico serão desclassificadas. ser�o desclassificados de forma direta, as propostas realinhadas que n�o comprovarem a suaexequibilidade, com pre�os globais manifestadamente inexequ�veis. . .