A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, com área de **** m². O valor máximo estimado é de R$ ****,89. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura das propostas é 08 de maio de 2026, às 09h00min. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 08h30min do mesmo dia. O prazo de execução da obra é de 180 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone 44 **** até 06/05/2026.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 44 **** até o dia 06/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,89.
