A licitação visa contratar empresa para terraplanagem e construção de muro para escola em Goianinha-RN. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrem em 16/01/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a execução dos serviços iniciará em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses.
O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento, e os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços. os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 3 três meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. o pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação. os termos do art. 58, caput e 1 da lei federal n ****, será exigida garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação
O critério de julgamento será por menor preço. 2. 2. o critério de julgamento será por menor preço.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme o edital. 14. 1. o licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado:
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções. 24. 3. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante. 25. 1. a visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante
O prazo para impugnação é até às 23h59min do dia 13/01/2026. prazo para impugnação: às 23h59min do dia ****.
Os serviços ora licitados estão orçados no valor total de R$ ****,**** serviços ora licitados estão orçados no valor total de r ****, 97 um milhão dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos.