Licitação para reforma de escola municipal. Propostas até 24/11/2026 às 08:00. Abertura e lances no mesmo dia. Critério: menor preço global. Necessário cadastro no SICAF e no site BLL. Vistoria prévia opcional, com declaração de conhecimento do local. Não há exigência de amostras. Garantia de 5% do valor do contrato. Início dos serviços em até 10 dias úteis após ordem de serviço. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços devem ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviços, conforme item 5. 1. 1: os serviços desta contratação deverão ser iniciados em até 10 dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços.
O pagamento ocorre após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com liquidação em até 30 dias úteis. O edital menciona: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias úteis para fins de liquidação.
O edital exige garantia de 5% do valor do contrato, conforme item ****: comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global, conforme descrito: critério de julgamento: menor preço por empreitada global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, podendo ser substituída por registro no SICAF. O edital menciona: os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é opcional, conforme item 7. 10: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de amostras, conforme item 4. 5. 1 do termo de referência: da exigência de amostra: 4. 5. 1 não se aplica.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentos, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, conforme itens 9. 1. 1 a 9. 1. 8. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O valor estimado é R$ ****,91, conforme descrito: valor estimado r r ****, 91.