Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para reforma de escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no site bll. org. br. Propostas até 10/11/2026 às 08:00. Valor estimado: R$ ****,91. Exige cadastro no SICAF e credenciamento no site. Vistoria prévia facultativa. Não há exigência de amostras. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviços. A entrega será de forma única, não podendo ser parcelada. Conforme edital: os serviços desta contratação deverão ser iniciados em até 10 dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços.
O pagamento ocorrerá após o recebimento definitivo do objeto, que se dá em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O edital menciona: o pagamento ao fornecedor somente ocorrerá após o recebimento definitivo do bem.
O edital prevê garantia de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. O prazo de garantia da obra é de 5 anos. Conforme texto: apresentar à fiscalização, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis. . . comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por empreitada global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. O edital detalha: os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de amostras. O termo de referência declara: da exigência de amostra: não se aplica.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não cumprir as especificações técnicas. O edital prevê: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame como infrações.
O valor estimado é de R$ ****,91. Conforme edital: valor estimado r r ****, 91.