Licitações de Planos Trabalho

O início da execução do objeto será após a assinatura do contrato e emissão da OS, com carga horária de 20 horas semanais, pelo período de 15 meses. As atividades serão realizadas conforme cronograma a ser definido pela secretaria municipal competente, em espaços públicos indicados pela administração, abrangendo diferentes pontos do município de Itanhandu. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura, após conferência pelo setor requisitante. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores devidamente identificados. Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço.

Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providencias em momento oportuno.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado na seção XVII.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,95.

A seleção do fornecedor será realizada pelo critério do menor preço global, desde que atendidas as especificações do objeto e as condições de habilitação previstas no termo de referência.

Os interessados deverão encaminhar proposta comercial, acompanhada da documentação mínima de habilitação, para o e-mail administracao@cispar. pr. gov. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias, contados da liquidação regular da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que os bens deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira exigidos dos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de infração administrativa.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de início dos serviços é de até 24 horas após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.

O critério de julgamento para a contratação dos credenciados será por sorteio público.

A habilitação exige comprovação de qualificação técnica na área cultural, regularidade fiscal, social e trabalhista, e pode ser substituída pelo registro cadastral municipal ou Sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 por ano.