O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de seguro veicular para a frota oficial da Prefeitura de Dirce Reis/SP. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A sessão pública de abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 28/05/2026, com início da disputa de preço a partir das 08h00min (horário de Brasília). A plataforma para a disputa é a BLL Compras (www. ***. *. *). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de amostra ou vistoria. As microempresas e empresas de pequeno porte não se beneficiam do tratamento jurídico diferenciado, pois a atividade é de seguros privados.
O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, em 04 quatro parcelas mensais, após emissão da apólice, emissão da nota fiscal e termo de recebimento definitivo.
Não há garantia contratual.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de diversos documentos listados no edital, incluindo certidão de regularidade da Susep.
As participantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, e às demais cominações legais.
Não se exigirá a apresentação de amostra do produto ofertado e/ou demonstração do serviço.
Não se exigirá a apresentação de amostra do produto ofertado e/ou demonstração do serviço.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que identifique a participante, que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ou que apresente preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.
