O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um veículo SUV 0 km para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planalto/RS. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até as 08:30 do dia 10/04/2026. Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro deverão ser encaminhados em até 24 horas. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O critério de julgamento é o de menor preço, com disputa aberta. O contrato terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do produto. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de início da sessão de disputa.
O edital prevê que a entrega do produto se dará em até 30 trinta dias após a emissão do empenho prévio. a entrega do produto se dará em até 30 trinta dias após a emissão do empenho prévio.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, conforme a entrega do produto, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Planalto/RS. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, conforme a entrega do produto, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de planaltors.
O edital especifica que o veículo deverá possuir garantia de no mínimo 3 anos e as 3 primeiras revisões gratuitas. garantia de no minimo 3 anos e as 3 primeiras revisões gratuitas
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço. do tipo menor preço
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos abaixo listados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e apresentação de documentação falsa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 18. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertênciab multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.
O edital informa que decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão. decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão
O edital estima o valor da contratação em R$ ****,00. estimase para a contratação almejada o valor de r****, 00 cento e dois mil novecentos e noventa e seis reais.