O objeto da licitação é o serviço de manutenção do drone DJI Phantom 4 Advanced. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O prazo de conclusão do serviço é de 30 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho. A forma de seleção será por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
O edital prevê que o prazo de conclusão do serviço é de 30 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por email do contratante para a contratada, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros, e comprovações fiscais e financeiras.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável é o que consta da tabela do item 1. 1 acima.