Credenciamento de empresas para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do SAAE de Itabira/MG, com fornecimento de peças. Vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamento por demanda, em até 30 dias após a nota fiscal. Exige-se oficina no perímetro urbano de Itabira, atestados de capacidade técnica e desconto mínimo de 8% em peças. Credenciamento aberto durante toda a vigência.
O prazo limite para os serviços serem executados é de até 2 dias úteis da aprovação do orçamento, conforme item ****: o prazo limite para os serviços serem executados pela contratada nos veAculos, máquinas e equipamentos da contratante será de até 02 dois dias úteis da aprovação do orçamento.
Pagamento por demanda de serviço prestado, apurado mensalmente, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. Conforme item 7. 2: os pagamentos serão efetuados na conta da contratada cujos dados serão fornecidos posteriormente, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal e aceite da contratante.
Garantia mínima de 90 dias para serviços e peças, conforme item ****: a contratada deverá conceder garantia pelos serviços prestados, bem como pelas peças, componentes e acessórios fornecidos, de, no mAnimo, 90 noventa dias.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item 5. 1: a empresa interessada no credenciamento de que trata o presente edital deverá apresentar ao saae, em envelope lacrado, os seguintes documentos.
Multa de 0,5% do valor do contrato por infrações, 0,1% ao dia por atraso, e 10% em caso de rescisão por culpa da contratada. Conforme itens ****, **** e ****: de 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato, de 0, 1 um décimo por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso, multa de rescisãria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do credenciamento. Conforme item 7. 1: até 3 três dias úteis antes da abertura do credenciamento.
Descredenciamento por irregularidades ou descumprimento de obrigações, com contraditório e ampla defesa. Conforme item 10. 4: caso seja constatada qualquer irregularidade ou descumprimento das obrigações e demais normas fixadas no edital, anexos e contrato, pelo credenciado, este será automaticamente excluAdo do rol dos credenciados.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. Conforme item 2. 1: o valor estimado total da contratação é de r ****, 90.
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