Licitações de Prestacao Servicos Oficina Mecanica

Os serviços serão prestados com início e conclusão em até 05 cinco dias úteis após solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da nota fiscal, desde que o serviço tenha sido regularmente executado.

A documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 horas após solicitação, incluindo ato constitutivo, documento de identificação do representante legal, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, falência ou concordata, e alvará de licença e localização.

O pagamento será efetuado exclusivamente em relação aos serviços efetivamente executados, às peças, componentes e acessórios efetivamente fornecidos e aplicados, bem como aos serviços devidamente atestados pela administração municipal, observadas as condições estabelecidas no termo de referência e no contrato. O pagamento será efetuado exclusivamente em relação aos serviços efetivamente executados, às peças, componentes e acessórios efetivamente fornecidos e aplicados, bem como aos serviços devidamente atestados pela administração municipal, observadas as condições estabelecidas no termo de referência e no contrato.

As empresas credenciadas deverão garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias e as peças fornecidas pelo prazo mínimo de 90 dias, observada a garantia do fabricante quando superior. garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias e as peças fornecidas pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, observada a garantia do fabricante quando superior.

As inscrições habilitadas serão credenciadas de acordo com as premissas do objeto deste credenciamento. apenas as inscrições habilitadas serão credenciadas de acordo com as premissas do objeto deste credenciamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 cinco por cento [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, com resposta divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por email [. . . ] 7. 1. 1. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará a desclassificação da inscrição. o não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará a desclassificação da inscrição.