Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte de passageiros municipal, intermunicipal e interestadual, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos e motoristas. Julgamento por menor preço por item. Propostas e habilitação devem ser enviadas até 01/12/2026 às 8h29 (horário de Brasília) no site Portal de Compras Públicas. Abertura das propostas em 01/12/2026 às 8h30. Validade da proposta: 60 dias. Pagamento em parcelas mensais até 30 dias após a execução dos serviços. Vigência da ata: 12 meses. Exige-se atestado de capacidade técnica e declarações de disponibilidade de veículos e motoristas. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme solicitações e ordens de serviço emitidas pela administração. a execução dos serviços deverá ocorrer conforme as solicitações e ordens de serviço emitidas pela administração.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, mediante empenho e apresentação de documento fiscal, até 30 dias após a execução dos serviços. os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, mediante empenho e apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, até 30 trinta dias após a execução dos serviços.
O edital menciona que a contratada deve assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade dos serviços, reservando à contratante o direito de recusá-los caso não satisfaçam aos padrões especificados. assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade dos serviços reservando à contratante o direito de recusá los caso não satisfaça aos padrões especificados.
O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. 01 um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou satisfatoriamente serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que: a. não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação b. forem omissas em pontos essenciais c. contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado global é de R$ ****,06. valor total estimado global r****, 06.