Licitações de Vistoria Veicul

O fornecimento dos itens deverá ser feito por meio de autorização de fornecimento emitido e assinado pela unidade demandante, no prazo máximo de 05 cinco dias a contar da solicitação de fornecimento, devendo a entrega do referido objeto, ser efetuada no endereço indicado na solicitação, em dias úteis das 07h00min às 13:00h00min horas, no município de Nazaré TO. devendo a entrega do referido objeto, ser efetuada no endereço indicado na solicitação

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,88. O valor total estimado: R ****,88

O local para realização do serviço é a garagem da frota municipal. No caso de descumprimento das obrigações assumidas no fornecimento dos bens por parte do fornecedor, a empresa estará sujeita a aviso de atraso na entrega, notificação, e demais sanções previstas na lei de licitações 14. 133/2021. No caso de descumprimento das obrigações assumidas no fornecimento dos bens por parte do fornecedor, a empresa estará sujeita a aviso de atraso na entrega, notificação, edemais sanções previstas na lei de licitações ****

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias e ap�s apresenta��o de notafiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

O julgamento será feito por menor preço por item. o julgamento ser� feito por menor pre�o por item.

A habilitação compreende registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, declarações conjuntas (ciência das condições, não emprego de menor, cumprimento de reserva de cargos, não impedimento, não parentesco com servidores, enquadramento como ME/EPP/MEI, responsabilidade pela fidelidade das informações), e regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual, municipal, FGTS, justiça do trabalho). a documenta��o relativa � habilita��o queconsistir� em: 5. 1. registro comercial. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), multa de mora (0,5% ao dia por atraso), multa de 10% por não atendimento ou desacordo com especificações, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura (até 3 anos) em casos de reincidência ou faltas graves. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: ****.

É facultada à comissão ou autoridade responsável a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado. � facultada � comiss�o ou autoridade respons�vel pelo recebimento damercadoria a promo��o de dilig�ncia ou solicita��o de amostra do material licitado. . .

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1º dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica. decair� do direito de solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presenteaviso o interessado que n�o se manifestar at� o 1 primeiro dia �til anterior � data dasess�o da dispensa eletr�nica. . .

Não será admitida a participação de empresas que não sejam exclusivamente ME, EPP ou MEI, que sejam declaradas inidôneas, impedidas ou suspensas para licitar, que tenham servidor público como sócio ou dirigente, ou que estejam sob falência expedida há menos de 60 dias. �o ser� admitida neste certame a participa��o de empresas que: a que n�o sejam exclusivamente microempresas me, empresas de pequeno porteeppou microempreendedor individual mei. . .