O edital trata da contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo, incluindo manutenção e seguro, para atender às necessidades de limpeza urbana do município de Assunção PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo de execução é de 36 meses, com início imediato. O prazo de vigência do contrato também é de 36 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,21. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 25/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília). O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 36 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 36 trinta e seis meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, referente ao período de disponibilidade e efetiva prestação do serviço. o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, referente ao período de disponibilidade e efetiva prestação do serviço.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,21. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a R$ ****,68. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 68.
