A licitação é para contratação de serviço de vistoria cautelar. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r 303, 33