O edital refere-se à contratação de empresa para execução de obras e instalações de um reservatório de água no município de Castanheirasro. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública está prevista para 27/04/2026. O prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares é de duas horas após convocação da pregoeira. Há prioridade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital exige amostra. O valor total estimado é de R$ ****,94.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação, mas menciona que as informações sobre prazo e local de entrega estão no item 17 do sumário.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital menciona penalidades no item 22 do sumário, sob o título das infrações administrativas e sanções.
O edital indica que não há necessidade de visita técnica, conforme trecho: visita técnica ata de registro de preço de preços não não não.
O edital exige amostra, conforme trecho: exige amostra.
O edital prevê que o limite para pedidos de impugnações é de até 03 dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública, conforme trecho: limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.
O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,94, conforme trecho: valor total estimado: r ****, 94 cento e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquentae um reais e noventa e quatro centavos.
