A licitação visa a contratação de empresa para emissão de certificados digitais. A participação se dará por meio de envio de proposta por e-mail até 27/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O fornecedor deve cumprir as obrigações contratuais e estará sujeito a sanções em caso de descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica sobre prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três mil oitocentos e dezessete reais.