O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de urna funerária e prestação de serviço de translado, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanheira/RO. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,05. O período para envio de propostas vai de 08/05/2026 a 12/05/2026, com análise das propostas em 14/05/2026. Há preferência para MEI/EPP. A contratação terá vigência de um ano. O fornecedor deve apresentar documentação completa para habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômica. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis após a convocação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de execução dos serviços será até o dia 31/12/2026, de acordo com o cronograma físico financeiro. A contratação terá vigência de um ano, prorrogável conforme previsão nos anexos.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.
