Licitações de Castanheiras

O edital prevê que o empenho estimativo deverá ocorrer, preferencialmente, no mês de janeiro a dezembro de 2026, com vigência programada para custeio das despesas em questão, no período de 01/01/2026 à 31/12/2026.

O pagamento se realizará após a devida liquidação, conforme dispõe a lei n 4. 320/64, com débito automático em conta corrente mantida pela Câmara Municipal de Castanheiras.

O contratado deverá dar plena garantia e qualidade do serviço prestado.

Para a demanda em questão, se necessário, será aferida a verificação da habilitação social, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, de acordo com as premissas da lei federal n 14. 133/2021, em seu capítulo VI.

Serão aplicadas as infrações administrativas disciplinadas na lei federal n 14. 133/2021, na forma de regulamento municipal.

O valor máximo estimado para custeio das despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes das relações mantidas com as instituições financeiras, para o exercício de 2026, é de R$ ****,00 (três mil reais).

O edital prevê que o empenho estimativo deverá ocorrer, preferencialmente, no mês de janeiro a dezembro de 2026, com vigência programada para custeio das despesas em questão, no período de 01/01/2026 à 31/12/2026.

O edital informa que o pagamento se realizará após a devida liquidação, conforme dispõe a lei n 4. 320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal, com débito automático em conta corrente mantida pela câmara municipal de castanheiras.

O edital estabelece que caberá ao contratado dar plena garantia e qualidade do serviço prestado.

O edital menciona que para a demanda em questão, se necessário, será aferida a verificação da habilitação social, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, de acordo com as premissas da lei federal n 14. 133/2021, em seu capítulo vi.

O edital indica que serão aplicadas as infrações administrativas disciplinadas na lei federal n 14. 133/2021, na forma de regulamento municipal.

O edital informa que o valor máximo estimado para custeio das despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes das relações mantidas com as instituições financeiras, para o exercício de 2026, conforme quadro acima de R$ ****,00 (três mil reais).

O edital prevê o valor estimado de R ****, 00 sessenta mi l novecentos e oitenta reais.

O edital prevê que o prazo e local de entrega serão definidos conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona em seu sumário que haverá infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital indica visita técnica como um item a ser considerado, com opções sim e ão, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital indica que a licitação exige amostra para participação.

O edital estabelece que o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).

O edital prevê que o prazo e local de entrega serão definidos conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona em seu sumário que haverá infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital indica visita técnica como um item a ser considerado, com opções sim e ão, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital indica que a licitação exige amostra para participação.

O edital estabelece que o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).