O edital trata do registro de preços para obras de pavimentação em Teixeira de Freitas. A abertura das propostas e lances será em 30/01/2026. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa vencedora deve assinar a ata de registro de preços em 5 dias. O contrato terá vigência de 48 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
O prazo de execução dos serviços em algarismos e por extenso que não poderá ser superior ao previsto no termo de referência, parte integrante do edital, em dias consecutivos, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço estabelecida pela secretaria municipal de projetos estratégicos e gerenciamento de convênios do município de teixeira de freitas ba, sob pena de desclassificação da proposta da licitante.
O prazo de pagamento das faturasnota fiscal em até 30 trinta dias da medição, a contar da data de sua liquidação.
O segurogarantia tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, observadas as seguintes regras nas contratações regidas pela lei federal ****.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, em original ou em cópia autenticada por cartório, sendo possível, ainda, a autenticação dos mesmos pela comissão permanente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Caso a proponente considere relevante a realização de vistoria prévia, a mesma deverá solicitar e agendá la previamente com a secretaria municipal de projetos estratégicos e gerenciamento de convênios, através de ofício dirigido àquele órgão, com antecedência de 48h quarenta e oito horas da data prevista para realização do certame, conforme dias e horários estabelecidos em calendário próprio da administração e de acordo com a disponibilidade de agenda da secretaria propriamente dita, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, protocolizadas, preferencialmente, na forma eletrônica pela plataforma da bllcompras. com ou pelo email ***@***. *. * ou ainda presencialmente na assessoria de licitação, situada à rua dr. carlos mostardeiro, 31, segundo andar, jardim caraípe, na cidade de teixeira de freitas ba, no horário de 08h oito horas às 12h doze horas, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, dirigidas ao presidente da comissão permanente de contratação.
O valor de referência dos serviços, objeto desta licitação, foi orçado pela administração, com bdi, conforme planilha orçamentária e projeto padrão, sendo desclassificadas todas as propostas com preço total acima do valor de r ****, 14 vinte e quatro milhões cento e sete mil novecentos e sete reais e quatorze centavos.
