Licitações de Construcoes Obras Viarias

O edital prevê que o prazo máximo para a execução da obra é de 90 noventa dias.

O edital informa que o pagamento será realizado conforme medições.

O edital estabelece que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital exige comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra e comprovação de capacidade técnicoprofissional.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.

O edital permite a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia.

O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de ****, 03.

O prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses para o lote 1 e 2 dois meses para o lote para o lote 2, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de ermosc, 1 um dia após a ocorrência.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A empresa deve comprovar sua habilitação jurídica, apresentando documentos que atestem sua constituição legal e a regularidade de sua representação, conforme exigências do edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executálos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r r ****,64 quatro milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.

O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo máximo de 05 cinco meses, conforme cronograma físico financeiro, a contar da ordem de início.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro, referente ao percentual de serviço efetuado, em até 10 dias do recebimento da nota fiscal acompanhada do boletim de medição que deverá ser de acordo com o cronograma físicofinanceiro apresentado na licitação.

O edital estabelece que a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total homologado, em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital diz que a empresa poderá optar por substituir a visita técnica por uma declaração formal, assinada pelo responsável técnico da licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o preço global estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de r ****, 64 cento e noventa e um mil quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos conforme valores constantes na planilha orçamentária anexo ii deste edital.