Licitações de Construcoes Obras Viarias

A contratada deverá entregar o produto de forma parcelada conforme as necessidades do SAAE, respeitando o horário de expediente da instituição, em até 10 dias corridos do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O prazo total para execução da obra será de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

Poderão participar do procedimento licitatório empresas legalmente constituídas e em regular funcionamento, que comprovem possuir habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica compatíveis com o objeto da contratação, nos termos da legislação vigente.

O valor total do projeto é de R$ ****,93 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).

O prazo de execução da obra/serviço será de 2 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O edital prevê que o prazo para entrega da obraserviço passará a ser contado a partir do 1 dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da liquidação da despesa, mediante apresentação de boletim de medição detalhado, relatório fotográfico, cópia do diário de obras, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e nota fiscal. O edital especifica que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deverá apresentar garantia de execução contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O edital informa que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato, na seguinte modalidade: xxxxx.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. O edital afirma que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O edital detalha a documentação necessária em diversas seções, como documentação da capacidade jurídica, documentação para comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação da qualificação econômico financeira e comprovação de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital lista em das sanções administrativas que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada entre o primeiro dia da publicação do edital até o último dia útil anterior à sessão. O edital especifica que comprovante da realização de visita técnica declaração de visita técnica conforme anexo x, a qual será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,24. O edital menciona que de acordo com orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é r ****, 24 seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de execução do objeto da licitação será de 5 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro contido no projeto básico, podendo ser prorrogado quando o objeto não for concluído naquele período, ressalvadas as providências cabíveis nos casos de culpa da contratada. O prazo de vigência da contratação é de 8 oito meses, contados da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados e será feito de acordo com medições mensais realizadas pela secretaria de obras. O município de Aliança remunerará o contratado pelos serviços efetivamente executados, conforme os preços integrantes da proposta aprovada.

Será exigida a garantia de execução do contrato prevista no art. 96 da lei 14. 133/2021, em importância equivalente a 2,0% (dois por cento) do valor global do contrato, em qualquer das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Aliança, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. As penalidades são aplicadas em processo administrativo com direito à ampla defesa.

É assegurado o direito à realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços, mediante agendamento. Caso o proponente opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal acerca do conhecimento pleno das condições e local de execução dos serviços.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor estimado máximo para a contratação é de R$ ****,29 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).

O prazo de conclusão para a completa execução das obras ou serviços de engenharia é de xx xx xxxxxxxxx, findo o qual deverão estar inteiramente concluídas.

O pagamento ao contratado será efetuado em correspondência com a medição das obras e serviços efetivamente realizados, conforme proposta de preços, compatíveis com o cronograma físico financeiro, ajustada à tabela de pagamento, mediante apresentação de fatura devidamente atestada por um servidor que não seja o ordenador de despesas.

Será exigida garantia de proposta no valor de r xx xxx equivalente a 1% do valor estimado do objeto desta licitação, por qualquer das modalidades indicadas no § 1º do art. 96 da lei federal 14. 133/21. O prazo de validade desta garantia não poderá ser inferior a 90 dias contados da data da apresentação da proposta.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, o contratado ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao licitante interessado manifestar a intenção de visitar o local da prestação dos serviços, cabendo à instituição viabilizar a solicitação da licitante. A vistoria se dará somente em horário de expediente normal da instituição e devidamente acompanhada por engenheiro da prefeitura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,15 (cinco milhões noventa e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos).