O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de 5 licenças do software Autodesk AutoCAD LT 2026 com subscrição de 36 meses. O valor estimado é de R$ ****,15. A sessão pública ocorrerá em 21/05/2026 às 14:00. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A negociação poderá ocorrer após o encerramento dos lances. A habilitação será verificada após a aceitabilidade da proposta. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 36 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa. A assistência técnica será prestada de segunda a sexta-feira, com atendimento remoto em até 1 dia útil e solução de problemas em até 10 dias úteis.
O edital prevê que as licenças deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis, após o recebimento definitivo do objeto e da liquidação da despesa pelo gestor do contrato.
O edital prevê que as assinaturas das licenças de uso de software deverão ser fornecidas com garantia de 36 trinta e seis meses.
O edital estabelece que o julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço.
O edital exige que o licitante apresente diversos documentos de habilitação, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ e estadual/municipal, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, certidão negativa de feitos sobre falência, e declarações diversas.
O edital prevê sanções para o licitante e contratada que incorram em infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital prevê que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O valor total estimado para fornecimento do objeto desta licitação é de ****, 15 trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos.