Licitações de Objetos Arte

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiaisafm.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O registro de preços será cancelado mediante despacho da autoridade competente do grupo hospitalar conceição assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando houver razões de interesse público e quando a detentora do registro não cumprir as condições estabelecidas nesta ata, no edital e na legislação específica.

Os pagamentos serão realizados pelo contratante, na conta do contratado, a partir do 15º dia do mês subsequente ao do atendimento, mediante envio de nota fiscal e certidões. nenhuma nota fiscal será processada e o pagamento realizado antes do respectivo envio da solicitação pelo contratante.

O critério de seleção é paralelo e não excludente: caso em que é viável e 1 vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, economicofinanceira, técnica e fiscal, social e trabalhista. É de responsabilidade exclusiva e integral da credenciada a utilização de pessoal para execução do objeto da contratação, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 20% a 30% do valor contratado, dependendo da infração. A aplicação das sanções previstas neste termo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O descredenciamento pode ocorrer por pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente. O não atendimento à convocação para assinatura do termo, no prazo previsto no subitem 8. 3, representará a desistência do credenciado com relação ao procedimento previsto neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 05 duzentos e treze mil, setecentos e três reais e cinco centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. o prazo de vigência de contrato será de por 12 de meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a realiza��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. ser� considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao crit�rio do menor pre�o

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal 14. 133/2021.

O pregoeiro poderá solicitar amostra se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiropoder� solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 24 horas antes do encerramento do recebimento de propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital da dispensa de licita��o por [. . . ] irregularidade na aplica��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 24h em dia �til antes da data do encerramento de recep��o de proposta

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. que ser� de r ****, 00 sessenta mil reais

O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 dias, contados da emissão da ordem de início de serviços. o prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de in�cio de servi�os.

O pagamento será realizado de forma parcelada: 30% após o encerramento das inscrições, 30% após a aplicação das provas e 40% após a entrega da classificação final, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado de forma parcelada, nos percentuais de 30 ap�s o encerramento das inscri�es, 30 ap�s a aplica��o das provas e 40 ap�s a entrega da classifica��o final, no prazom�ximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscaldo contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, na forma facultada pelo art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. o pregoeiro examinar� os documentos de habilita��o do licitante melhorclassificado, exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas, conforme a gravidade da conduta e assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, as san�es do art. 156 da lei no ****: advert�ncia, . . . multa morat�ria . . . multa compensat�ria . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 12/08/2026. prazo final para impugna��es e esclarecimentos ****

Propostas que excedam o valor máximo aceitável ou que contenham vício insanável serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste edital, que apresentempre�o superior ao valor m�ximo aceit�vel ou que contenham v�cio insan�vel, nos termos do art. 59 dalei no ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 quinze mil reais