O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas em diversas unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Os serviços incluem dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Os serviços deverão iniciar em até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A vigência inicial da contratação é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa contratada deverá estar cadastrada junto ao cadastro estadual de serviços de controle de vetores e pragas urbanas da vigilância sanitária do estado do Espírito Santo. Penalidades como multa por descumprimento de prazos e obrigações serão aplicadas.
O edital prevê que os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, ou conforme orientação da fiscalização do contrato. Os serviços deverão iniciarse no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, ou conforme orientação da fiscalização do contrato.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da execução dos serviços. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da execução dos serviços em conformidade com as condições estabelecidas neste termo de referência. [. . . ] O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento da proposta se dará exclusivamente pelo menor preço global. a proposta, que se dará exclusivamente pelo menor preço global.
A empresa contratada deverá estar devidamente cadastrada junto ao cadastro estadual de serviços de controle de vetores e pragas urbanas da vigilância sanitária do estado do Espírito Santo, ou providenciar o referido cadastro como condição para assinatura do contrato. A empresa contratada deverá estar devidamente cadastrada junto ao cadastro estadual de serviços de controle de vetores e pragas urbanas da vigilância sanitária do estado do espírito santo, ou providenciar o referido cadastro como condição para assinatura do contrato, em conformidade com a legislação sanitária estadual vigente.
Serão aplicadas penalidades como multa por descumprimento de prazos e obrigações. Na hipótese de a contratada não iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido, será aplicada multa de 1% por dia de atraso, calculada sobre o valor da ordem de serviço, limitada a 10% do respectivo valor. Em caso de recusa do objeto contratado, será aplicada multa de 20% sobre o valor da ordem de serviço. Serão aplicadas à contratada, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as penalidades previstas na legislação vigente e neste termo de referência, conforme disposto a seguir. [. . . ] Na hipótese de a contratada não iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido, caracterizarseá atraso, sendo aplicada multa de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da ordem de serviço, limitada a 10 dez por cento do respectivo valor. [. . . ] Em caso de recusa do objeto contratado, será aplicada multa de 20 vinte por cento sobre o valor da ordem de serviço.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e três mil e trezentos reais, conforme levantamento de mercado e composição de custos apresentados acima.
