Concorrência eletrônica para pavimentação de ruas e avenidas em Vila Nova do Sul/RS, com julgamento por menor preço por lote e regime de empreitada por preço global. Propostas até 04/11/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Prazo de execução de 150 dias por lote. Pagamento em até 20 dias após medição. Garantia de 5 anos. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços é de 150 dias para cada lote, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias para cada lote.
O pagamento será efetuado contra empenho, em até 20 dias após o recebimento do laudo e da fatura com a planilha de medição aprovada. O edital afirma: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 20 vinte dias a contar do recebimento do laudo e da fatura.
A contratada deve garantir os serviços contra defeitos por 5 anos a partir do recebimento definitivo. O edital especifica: a contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo.
O julgamento será pelo tipo menor preço por lote. O edital define: tipo de julgamento: menor preço por lote e o tipo de julgamento será por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital menciona: apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: os pedidos de impugnações poderão ser anexados na plataforma eletrônica. . . até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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