Contratação de empresa especializada para execução de etapa da obra de rede coletora de esgoto. Abertura da licitação em 04/08/2026 às 13h. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,09. Impugnações até 30/07/2026. A visita ao local é obrigatória e deve ser agendada previamente.
A vigência do contrato de prestação de serviços será até 03 três meses a contar da ordem de serviços, levando-se em conta o prazo de execução disposto nos cronogramas de execução.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com a medição associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro, após vistoria e liberação dos recursos pelo convênio, em até 15 dias a contar da emissão da nota fiscal.
O contratado deverá prestar garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, que será liberada após a fiel execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão exigidas, com prazos e condições específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem multas e impedimento de licitar ou contratar, com percentuais e prazos variados conforme a infração, como deixar de entregar a documentação ou ão manter a proposta.
O licitante é obrigado a vistoriar o local onde será executado o objeto até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura, mediante agendamento.
Impugnações podem ser feitas até 30/07/2026, com resposta em até 3 dias úteis.
A não observância das vedações, falsidade de declarações, erros no preenchimento da planilha ou ausência de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.
