Licitações de Construcao Rede Esgoto

O prazo para fornecimento, se for o caso, é de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias da assinatura do contrato.

O prazo de garantia é informado na proposta comercial, quando for o caso.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de registro na junta comercial, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal e neste edital.

A apresentação de amostras ou folders pode ser solicitada e deve seguir o que consta no anexo I.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão do pregão.

A não observância do disposto no item 2. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30

O prazo de 30 dias corridos para entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei e no edital. o prazo de 30 trinta dias corridos para entrega deverão ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei e no edital

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo da nota fiscal regularmente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do recebimento definitivo da nota fiscal regularmente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por item

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos de habilitação exigidos no item 12 do edital em até 2 horas após solicitação da pregoeira. o licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido noartigo 63, inciso ii, da lei ****, dever�, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguirem campo designado no sistema.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

A apresentação de amostras pode ser solicitada, e caso não sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita, a proposta será desclassificada. que identifique o licitante. 10. 3 tenha suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com asespecifica�es deste edital e da legisla��o aplic�vel, ou que n�o sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita peloa pregoeiroa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��oao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A não observância do disposto no item 7. 1. 4 sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. obs: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,18. valor m�dio estimado: r ****, 18 duzentos e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e dezoitocentavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R: ****,97.