O edital trata da contratação de empresa para execução de obras civis e retrofit na nova sede do Sebrae RS. A entrega das propostas eletrônicas inicia em 12 de novembro de 2025, com disputa de preços em 24 de novembro de 2025. A visita ao local é facultativa. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e proposta comercial atualizada. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias após a ordem de serviço, com validade da proposta de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega das faturas. A garantia de execução contratual é de 10% do valor do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
O edital prevê que o prazo para o início dos serviços será de até 05 cinco dias ininterruptos, a partir da data do recebimento da ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pelo sebrae rs à contratada, em moeda corrente nacional, mediante a apresentação de notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização, nas seguintes condições: a condição de pagamento: serão pagos pelo contratante a contratada em até 30 trinta dias ininterruptos após a entrega das faturas corretamente emitidas.
O edital estabelece que será exigido para garantia da execução contratual o correspondente a 10 dez por cento do valor contratado.
O edital indica que o julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor total do lote.
O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação do presidente da licitação, todos os documentos de habilitação estabelecidos neste item em até 02 duas horas.
O edital prevê que havendo atraso no cumprimento das obrigações assumidas, sem justificativas fundamentadas formalmente e aceitas pelo contratante, a contratada estará sujeita as sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo não superior a 3 três anos.
O edital informa que as licitantes interessadas poderão efetuar visita no local da prestação dos serviços, a fim de conhecer plenamente as instalações.
O edital estabelece que caberá o questionamento do presente edital, nos termos do item 14. 6, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame sessão de disputa.
O edital informa que o valor estimado para contratação do objeto é de r ****, 36 seis milhões, cento e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta seis centavos, inclusos todos os tributos, taxas e encargos incidentes.
