Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços unitários para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindro em comodato, pelo prazo de 12 meses. O julgamento será por menor preço por item, com disputa aberta e exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão virtual ocorrerá em 28/04/2026. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dias da solicitação, nos endereços indicados. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. A documentação de habilitação deverá ser enviada em até 24 horas após a solicitação. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita nos endereços indicados no s contrato s, sendo este no município de são valério do sulrs, em até 10 dias da solicitação de entrega, em horário de expediente.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa em dotação orçamentária específica.
O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para a participação no certame.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
