Licitações de Animais Grande Porte

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogáveis.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação e aceitação da nota fiscal, mediante depósito ou transferência bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução nem de proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem enviados digitalmente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê a coleta semanal dos corpos dos animais, com transporte adequado até a unidade de cremação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. a contratação compreende: coleta semanal dos corpos dos animais no centro de bemestar animal, localizado na rua jorge riboli rodrigues no160. transporte adequado até o destino final unidade de cremação devidamente licenciada. cremação coletiva, sem devolução das cinzas. emissão de relatório mensal completo. . . prazo de vigência: 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei no ****

O pagamento será realizado mensalmente, por quilograma (kg) cremado, mediante apresentação de nota fiscal e relatório mensal validado pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado mensalmente, mediante: apresentação de nota fiscal porto belo capital catarinense dos transatlânticoscentro administrativo prefeito antonio stadler filho av. gov. celso ramos, ****, centro porto belosc cep **** fonefax: 047 **** estado de santa catarina município de porto belo secretaria da administração comissão permanente de licitações relatório mensal com a quantidade de corpos e peso total validação pelo fiscal do contrato pagamento em até 15 dias após recebimento da documentação.

O edital não exige garantia contratual, mas a contratada será responsável pela destinação ambiental adequada dos resíduos e responderá civil, administrativa e ambientalmente por qualquer irregularidade. ão será exigida garantia contratual. a contratada será responsável pela adequada destinação ambiental dos resíduos e responderá civil, administrativa e ambientalmente por qualquer irregularidade.

O julgamento do credenciamento será pela habilitação das empresas que atenderem a todos os requisitos previstos no edital, tornando-as aptas a serem convocadas para prestar os serviços. as empresas que atenderem a todos os requisitos previstos neste edital de credenciamento serão julgados habilitadas na préqualificação e, portanto, credenciadas pelo agente de contratação e equipe de apoio do município de porto belo, encontrandose aptas a serem convocadas para prestar os serviços aos quais se credenciaram.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, licença ambiental válida, alvará sanitário, atestado de capacidade técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial são requisitos para a habilitação. a empresa deverá apresentar: habilitação jurídica regularidade fiscal, social e trabalhista licença ambiental válida alvará sanitário atestado de capacidade técnica certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias. . . compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. . .

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. ull

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ull

O prazo para impugnação do edital é até 03 dias úteis antes da sessão pública, ou seja, até 26 de maio de 2026. a impugnação do edital por qualquer pessoa ou por qualquer empresa interessada, deverá ser feita até 03 três dias úteis que anteceder à sessão pública pelo endereço eletrônico www. ***. *. *

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, ou qualquer conduta inidônea pode levar à desqualificação e aplicação de sanções. praticar ato fraudulento na execução do contrato. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. . .

O valor estimado total para o ano é de R$ ****,80, com base em um valor apurado de R$ 28,66 por kg. valor apurado por pesquisa de preços r 28, 66kg médio, total estimado r ****, 80ano para ****.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de documentos fiscais e certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital e seus anexos.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando não for possível a comprovação das características do objeto na descrição da proposta, poderá ser solicitada a apresentação de amostras do produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declaração ou documentação falsa exigida para o certame pode levar à desclassificação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,76.